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Despacho n.º 26/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area de Engenharia Civil, João Miguel Camacho Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2026
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
IHM assinala Dia Mundial dos VizinhosO evento, inserido nas comemorações do Dia Mundial dos Vizinhos, tem como principal objetivo promover boas relações de vizinhança entre os moradores dos vários conjuntos habitacionais geridos por aquela Entidade Pública.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagísticaA intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHMO encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
Pedro Rodrigues visitou Escola da Camacha para ver trabalhos de implementação de eficiência energética O objetivo desta visita serviu sobretudo para o governante ter uma visão mais detalhada sobre os trabalhos implementados e o seu impacto na melhoria das condições de ensino, aprendizagem e de trabalho daquela comunidade escolar.
Pedro Rodrigues aborda em Lisboa construção de novas esquadras da PSP na RAMO governante com a tutela das obras públicas na RAM reiterou a total disponibilidade do Governo Regional para colaborar com o Governo da República na definição e concretização de um plano de intervenções que permita avançar, num horizonte próximo, com a construção de novas esquadras e a reabilitação de instalações já existentes, tanto na Madeira como no Porto Santo.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova as tarifas devidas pela realização de inspeções técnicas e reinspecções de veículos na RAM.
Pedro Rodrigues destaca investimentos na Ribeira Brava no seu 564.º aniversárioO governante com a tutela das Infraestruturas referiu também que brevemente será lançado o procedimento concursal para a construção dos açudes da Ameixieira e da Ribeira da Rocha, com o objetivo de reforçar a segurança da zona baixa do concelho.
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Despacho n.º 12/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Despacho n.º 13/2026Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
Datacenter ‘Tier 3’ no Funchal avança para reforçar serviços digitais públicosA infraestrutura está a ser construída nas Virtudes, no Funchal, junto à subestação elétrica, numa obra promovida pelo Governo Regional através da EMACOM, empresa do grupo da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM).
Trabalhos de limpeza de linhas de água decorrem no FunchalEstas ações de limpeza e manutenção são consideradas fundamentais para garantir o bom funcionamento das linhas de água, contribuindo para a prevenção e redução do risco de cheias, sobretudo durante os períodos de maior precipitação.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Pedro Rodrigues visita Complexo do AmparoA Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestreNa Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Pedro Rodrigues destaca papel das novas infraestruturas na transformação digital da Saúde na MadeiraO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, participou esta quinta-feira, na qualidade de orador, no Digital Health Summit 2025.
Datacenter de Machico estará concluido até final do 1.º Semestre de 2026Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visitou a obra para inteirar-se do seu andamento.
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas reuniu-se com Ministro das Infraestruturas e HabitaçãoEncontro abordou dossiers de interesse comum nos setores das obras públicas, habitação e mobilidade terrestre.
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de LobosA empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na ModernizaçãoA visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Seis candidaturas para a concretização da 3.ª Fase do Hospital Central e Universitário da Madeira O júri do procedimento vai iniciar a análise das candidaturas submetidas para efeitos de qualificação, para posterior envio de convite à apresentação de propostas. 
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