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Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutenção
No local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Pedro Rodrigues reúne-se com direção da AITRAM para abordar apoios extraordinários
As empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, vão beneficiar de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo até 300 litros por veículo e por mês, no valor de 135 euros por veículo.
Obras no Pavilhão da Escola do Caniço registam avanço significativo
Esta empreitada insere-se no plano de requalificação das estruturas desportivas e do parque escolar da Região, tendo como objetivo a modernização e valorização deste importante espaço ao serviço da comunidade educativa e desportiva.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José Rosado
Promovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Pedro Rodrigues reuniu com os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores
Secretário regional destacou que tem havido um aumento dos salários dos profissionais em valor superior à taxa de inflação, permitindo aos trabalhadores uma melhoria do seu poder de compra efetivo, o que reflete o compromisso contínuo com a valorização da profissão e do setor.
“Há que valorizar a função da Engenharia na sociedade”
Na tomada de posse dos membros eleitos para os Órgãos Regionais da Ordem dos Engenheiros, para o triénio 2025/2028, Pedro Fino defendeu que “na atualidade, a Região apresenta índices de desenvolvimento impensados há décadas”
Pedro Fino visitou campo de golfe da Ponta do Pargo
O campo de golfe valorizará a zona oeste da Madeira e impulsionará o desenvolvimento de toda a Região.
PRID ajuda famílias vítimas dos incêndios na Calheta
O apoio financeiro entregue a cada agregado familiar teve como valor máximo 50.000,00€, uma quantia que foi cedida com caráter excecional, para a realização de obras de recuperação e reabilitação, fundamentada na sequência dos incêndios.
Não podemos fazer uma política habitacional de costas voltadas para os proprietários
“No setor imobiliário, o volume de negócios, no ano 2022, foi de 841 milhões de euros e este valor demonstra a importância que este setor tem para a economia da Região”, começou por referir, considerando-o, assim, “preponderante para o PIB da Região, na criação de riqueza e na criação de emprego”.
Governo Regional inicia obra no “CLUBE CÁ FORA - PORTO SANTO”
A intervenção, no valor de 120.996,54€, tem como objetivo requalificar o espaço existente, com três áreas diferenciadas, um espaço infantil, um espaço fitness e um espaço de lazer. Todas estas áreas estão circunscritas no mesmo espaço, com arranjo integrado a nível urbanístico. Com estas obras, será criado, assim, um espaço agradável para a socialização da comunidade.
Concurso da Escavação e Contenções Periféricas do HCM recebeu seis propostas
A 24 de setembro de 2020 o Governo Regional da Madeira procedeu ao lançamento do concurso ‘Hospital Central da Madeira – 1ª fase - Escavação e contenções periféricas’, com o valor base de 28.000.000,00€ (+ IVA) e um prazo de execução de 15 meses.
Obras de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes vão avançar
Já foi assinado o ato de consignação para a execução da obra de reconstrução de guardas, passeios e acesso à praia do Funchal na Ribeira de João Gomes pelo valor de 403.500,02€.
Antiga fábrica de bordados “Casa Americana” dará espaço à Educação
A intervenção a levar a cabo pelo Governo Regional, através da PATRIRAM passará pela reabilitação dos elementos existentes de valor arquitetónico relevante, preservando-se assim a identidade e integridade do edifício, englobando reconstrução e ampliação, para que possa fazer face às necessidades dos serviços a instalar.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicos
Desde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
Região fixa em 1.020€ valor do m2
JM-Madeira
Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça
O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
Obras de melhoraria de eficiência energética decorrem no Hospital dos Marmeleiros
Trabalhos têm um valor aproximado de 900 mil euros (+IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro
[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Valores
Valores LREC
2017/05/30 ‒ Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
[ Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à LTFP, (...) ]
Orgânica
Orgânica da DRPRGOP
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)
Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
Publicitação do início do Procedimento
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do Monte
A Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
Grande Reportagem Sic Notícias
O ensino profissional é cada vez mais valorizado por jovens e empregadores
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na Madeira
Eduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Criatividade jovem valorizada
Escola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Secretária Regional de Saúde destaca Madeira como referência na Enfermagem da Macaronésia
Durante a sua intervenção, a governante recordou dados que evidenciam o investimento da Região no setor, sublinhando que a Região Autónoma da Madeira apresenta o rácio mais elevado de enfermeiros por cada mil habitantes em Portugal, um valor que supera não só a média nacional, mas também a média da OCDE.
Governo Regional e DGArtes valorizam património artesanal da Madeira
Nuno Maciel assinou protocolo com o Ministério da Cultura no âmbito do Programa Nacional Saber Fazer Portugal
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