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EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
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Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
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