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Edital n.º 01/2023/DRESC - Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes
Concurso público para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico para a extração de inertes nas ribeiras de S. João, Santa Luzia e João Gomes
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREI
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Atribuição de Licença de Utilização do Domínio Público Hídrico Para a Extração de Materiais Inertes nas Ribeiras de S. João Santa Luzia e João Gomes
Referência: 14CPL23_ES
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro
[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
Decreto-Lei n.º 107/2006, de 8 de junho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro
[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível Bom
Segundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.
Complemento Regional para Idosos
O Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
IASAÚDE assegura parceria com mais de 400 prestadores
As parcerias surgem no âmbito de acordos de facturação, cooperação e convenções estabelecidas, atribuição de reembolsos no âmbito das despesas de saúde, bem como com prestadores aderentes aos programas de saúde e as farmácias comunitárias da Região.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeiros
Para o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde.
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambiental
Presidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
Sessão Pública de Apresentação
Regulamento de atribuição de apoios financeiros para a concretização dos investimentos na REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS da RAM, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, 2021-2026
Portaria n.º 438/2023 de 26 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestados
Miguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Mais 53 fogos a custos controlados
Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média
Bandeiras Azuis já estão na Madeira
À espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira e às suas Associações, no âmbito do Desenvolvimento Local
SESARAM defende a atribuição de 4 pontos para todos os colaboradores durante a COVID-19
Importa sublinhar que todo o colaborador do Serviço de Saúde da RAM, pode solicitar a avaliação do desempenho tendo por base a ponderação curricular, caso considere que a atribuição dos 4 pontos não reflete a sua atividade.
SESARAM assinala o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória
Este projeto mereceu, a atribuição de uma menção honrosa na 2ª edição do Prémio Luísa Soares Branco, em 2022, uma parceria entre a Respira – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças respiratórias crónicas e a Linde Saúde.
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