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Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Estado vai reforçar a segurança e a defesa da MadeiraJosé Manuel Rodrigues reuniu-se, hoje, em Lisboa, com o Ministro da Defesa Nacional
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Bruna Ornelas de Gouveia participa ativamente na defesa da saúde do HomemA prevenção é o primeiro passo.
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
“Não vamos baixar os braços”Madeira e Açores reforçam posição conjunta em defesa das autonomias e da Política Agrícola Comum.
Campanha de Vacinação contra a Gripe e a Covid -19, 2025/2026."Nós vamos vacinar-nos. Proteger, a nós e aos outros." Reforce as suas defesas contra a Gripe e Covid-19
Avaliação da Diretiva Transferências de DefesaPeríodo de consulta: 1.9.25 - 29.9.25
Madeira procura parceiras para defesa do sectro primário em BruxelasSecretário regional reforça importância de parceria com instituição de lobby.
Madeira vai receber investimentos na área da defesa nacionalO Secretário Regional da Economia reuniu, esta tarde, com o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco. Um encontro onde foram abordados “possíveis investimentos da Defesa Nacional na Região Autónoma da Madeira”.
Secretário da Economia garante empenho do Governo Regional no apoio à defesa dos produtos regionaisO Secretário Regional da Economia felicitou, hoje, a Confraria Enogastronómica da Madeira pelos 25 anos de existência e pelo “trabalho notável que vem desenvolvendo a favor da verdadeira gastronomia da Madeira e do Porto Santo, e da sua afirmação além-fronteiras”.
Ações de Pesquisa Não Temáticas Destinadas a Tecnologias Disruptivas para a Defesa. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Chiplet para Aplicações de Defesa. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Capacidades Melhoradas para Operações de Defesa Cibernética. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Reunião de Gestão do SST decorre na MadeiraO Governo Regional da Madeira apoia o Ministério da Defesa no âmbito do projeto SST – Space Surveillance and Tracking.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Proteção do consumidor em linhaBalanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
Campanha de Vacinação Sazonal contra a GRIPE e COVID-19: outono/inverno 2024/2025A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção. A vacinação contra a GRIPE e a COVID-19 é importante para reforçar as suas defesas.
Vacinas contra a GRIPE e COVID-19 disponíveis nos Centros de SaúdeVacine-se! Reforce as suas defesas contra a Gripe e a COVID-19.
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