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IHM e SINTAP assinam Acordo de EmpresaAssegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
M1420-08-4842-FEDER-000001 – Centro de Apoio à Deficiência MotoraA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20); Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza; Prioridade de Investimento: Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social.
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Inclusão assinala Dia Internacional da Mulher com homenagem a “Mulheres que Constroem a Madeira”A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude promoveu esta tarde, no Salão Nobre do IVBAM, no Funchal, a iniciativa “Mulheres que Constroem a Madeira: Igualdade, Participação e Futuro”, integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Dia Nacional para a Igualdade Salarial*in CITE
Organismos de promoção da igualdade — indicadores comuns sobre o seu funcionamentoPeríodo de consulta: 27.10.25 - 24.11.25
Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroData limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25,
Estratégia para a igualdade de género 2026-2030Período de consulta: 19.05.25 - 11.08.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diferenças de Género nas Trajetórias Profissionais dos Pais e as Suas Implicações para a Igualdade de Género e o Bem-Estar FamiliarData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
Chamada 2: “Proteger e promover os direitos humanos, a democracia e a igualdade através do empoderamento dos grupos vulneráveis”. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
Dia Internacional da Mulher 2025 Neste dia são destacados os direitos que as mulheres conquistaram até ao presente, tais como o direito ao voto, a proteção em situações de violência e a igualdade salarial. Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento.
Digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricasO presidente do Governo Regional defendeu hoje que a digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricas, uma vez que as coloca perante os mercados mundiais em igualdade de circunstâncias e concorrenciais. Um caminho que, insta, a Europa tem também de percorrer, até para diminuir o fosso, que vem crescendo de ano para ano, para os Estados Unidos.
Exclusão de imigrantes do subsídio de mobilidade levada á Comissão de IgualdadeImigrantes residente na RAM sem subsídio de mobilidade é um retrocesso civilizacional
GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
"Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade" Sem dúvidas de Género! Sem estereótipos de Género!
"É fundamental reforçar as políticas de acolhimento e antidiscriminação, promovendo a igualdade"Sancho Gomes, desloca-se esta segunda-feira, à Escola da APEL, para falar sobre o “Acolhimento e a Integração de Migrantes”, numa palestra com o tema “Migrações num Mundo Global”.
Secretária da Inclusão e ONG do Canadá assinam protocolo pela igualdadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu, esta manhã, à cerimónia de assinatura de um protocolo com a Organização Não Governamental (ONG) White Ribbon, uma parceria apoiada pela Embaixada do Canadá que vai incidir sobre as questões da igualdade.
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