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"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
Sobre o Novo Hospital
Até ao final da criação do microsite sobre esta obra, toda a informação que for possível publicar, dentro da lei, será divulgada no site desta Secretaria. Esta é uma forma de compilar toda a informação já anunciada e futuros novos dados.
Encerramento do Edifício do Campo da Barca
Informação de encerramento
Exposição ‘Máscaras e Liberdades’
Exposição realizada no âmbito do projeto interdisciplinar das áreas de Educação Visual, Tecnologias da Informação e Comunicação, Português e História.
Informação de limpeza de ribeiras
Informação de limpeza de ribeiras
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de Julho
Constitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro
Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Orgânica
A DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março
[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Circular Informativa S981/2024
Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Informação Turística
Área do Turismo
Call Center dos Rastreios já registou cerca de 2500 atendimentos
Nos primeiros dois meses de atividade, este serviço já registou cerca de 2500 contactos telefónicos, o que no entender do governante revela que “a população está cada vez mais bem informada, que está em alerta para a informação que tem sido disponibilizada e com um outro olhar sobre a saúde pública”.
Miguel Albuquerque quer as novas gerações a pensar sobre as razões que levaram à criação da UE
O presidente do Governo Regional esteve hoje na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, a convite do Clube Europeu daquele estabelecimento de ensino, para falar sobre a Europa. Perante os alunos, sublinhou a importância de se falar sobre a União Europeia, lembrando que se existem muita informação estatística sobre a organização, há muito pouca sobre as razões que levaram à sua constituição.
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Ação de informação - "Lixo Marinho nas praias da Madeira"
Projeto Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Ação de informação - "O Cidadão e os Resíduos Sólidos Urbanos"
Projeto Eco-Escolas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Atividade prestamista
Informação
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Informação
Informações relevantes
Sessão de Informação
Centro Qualifica
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para os professores inscritos no Programa EDUCAmedia, no presente ano letivo e docentes da Escola Básica com Pré-escolar dos Louros
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023
Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Procedimento Concursal n.º 3/2023 - (AVISO JORAM N.º 669/2023)
Procedimento Concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Informação (Bibliotecas)
Madeira quer continuar a divulgar destino no mercado nacional
Presidente do Governo esteve na abertura do novo Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa. Espaço, que faz jus à nossa autenticidade, riqueza e diversidade, fica localizado na zona do Chiado
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
Lista Nominativa de Transição
Carreiras de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação
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