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Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Remodelação do balcão da IHM na Loja do Cidadão
Desde janeiro deste ano e até maio, no balcão da IHM registaram-se 9889 atendimentos, o que corresponde a uma média mensal de 1977 atendimentos.
Governo já realizou 60 intervenções de desobstrução e conservação de linhas de água
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou, de janeiro e agosto de 2020, um total de 30 intervenções de reabilitação e conservação fluvial em diversas ribeiras da Ilha da Madeira, numa extensão total de 9500 metros de segmentos de ribeira, abrangendo uma área total de leitos e margens fluviais de 210 705 m2
Obra de reparação e reforço do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta concluído até final de dezembro
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta segunda-feira, dia 18 de novembro, a obra de reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta, que ficará concluída até final de dezembro. Em janeiro serão também restabelecidas todas as condições da zona.
Semáforos já funcionam na Ponte Nova
Os semáforos estão a funcionar desde o passado dia 22 de janeiro na Ponte Nova.
Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de Outubro
A intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
Região pavimenta 31 de janeiro e 5 de outubro
Governo Regional vai pavimentar duas estradas do Funchal.
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto Santo
As obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2021/01/11 ‒ Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro
[ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, (...) ]
Decreto-Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro
[ Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ]
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro
[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
AVISO
Encerramento da Estrada Regional 223 entre o Paul do Mar e a Fajã da Ovelha nos dias 9, 10 e 11 de janeiro
Despacho n.º 1/2017, de 5 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 3/2017, de 9 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 4/2017, de 9 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 18/2008 [Código dos Contratos Públicos (2008)] de 29 de janeiro
Aprova o Código dos Contratos Públicos
Declaração de Retificação n.º 18-A/2008 de 28 de março
Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
Aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Lei n.º 20/2002, de 21 de agosto
[ Quinta alteração ao Código da Estrada (CE) e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro ]
Lei n.º 1/2002, de 2 de janeiro ... REVOGADO
[ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de setembro
[ Altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada (CE), e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro
[ Altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE) ]
Loja do Cidadão da Madeira
Nota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido Fólico
Este apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Desemprego na Madeira volta a descer em contraste com o resto do país
No final de janeiro de 2024, estavam inscritos no IEM 7.593 desempregados, correspondente a um decréscimo de 0,1% de inscritos face ao mês anterior.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
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