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Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Projeto de 950 mil euros visa garantir a integridade da infraestrutura e a segurançaA empreitada do Passeio Marítimo Praia Formosa – Socorridos representa um investimento do Governo Regional de cerca de 950 mil euros (ao qual acresce IVA) e tem como objetivo a reabilitação dos passeios e a recuperação dos pilares de suporte, de modo a garantir a integridade e segurança da infraestrutura.
Pedro Fino no 3º Encontro das Associações Insulares de Engenharia A insularidade, a vulnerabilidade a eventos extremos, a escassez de recursos e a rica biodiversidade são elementos que moldam o nosso dia a dia e exigem soluções específicas e inovadoras
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Pedro Fino reuniu-se com serviços de fiscalização e coordenação da obra do Hospital Central da MadeiraTendo em conta a dimensão e a complexidade técnica da obra de construção do Hospital Central da Madeira, que a tornam singular no panorama regional, e até mesmo nacional, é imperativo que a sua execução seja acompanhada por empresas de especial capacidade técnica e financeira, com experiência já adquirida em empreendimentos de grande complexidade de conceção e com experiência em obras hospitalares
Obras na Escola da Ribeira Brava concluídas em dezembro de 2020Esta intervenção decorre de forma faseada, de forma a permitir o normal funcionamento das atividades escolares e para que os alunos tenham sempre garantido o serviço de refeições.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivasO mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Vias Regularescuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Escola Básica com Pré-Escolar - Bartolomeu Perestrelo - Beneficiação e Conservação do PolidesportivoContinuidade da política de reabilitação e beneficiação das infraestruturas escolares da Região Autónoma da Madeira
Painéis solares reduziram o consumo em 50%JM-Madeira
Implementação De Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios EscolaresReferência: 7CPL23_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios EscolaresReferência: 1CPL23_ES
Reabilitação do Centro de Saúde do Arco da CalhetaO Centro de Saúde passou a ter quatro gabinetes médicos, quatro gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamentos, uma sala de colheitas, uma secretaria, uma sala de espera, com duas instalações sanitárias, uma zona de sujos, uma zona de lixos hospitalares, uma instalação sanitária de apoio aos funcionários, uma zona técnica, dois espaços de arrumos e um gabinete polivalente.
TeleféricosTransporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
COVID-19 Intervenções de Emergência 1 : Adaptações de Instalações de Saúde LOTE 1 – Adaptações de Infraestruturas HospitalaresReferência: 4AJD20_ES
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Margarido acompanha processo com Hélder Reis e confirma avanço na restituição do IVA às IPSS da Madeira no âmbito do PRRA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu esta tarde, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, no âmbito do acompanhamento do processo de restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região Autónoma da Madeira, relativamente aos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
| 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Estão abertas as inscrições para o 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
III Jornadas Insulares sobre a EuropaAs III Jornadas Insulares sobre a Europa tiveram lugar, na Madeira, a 13 e 14 de março de 2026
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRSDespacho de Autorização
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
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