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Reabilitação e Melhoria da Eficiência Energética das Moradias do Conjunto Habitacional da Achada e das Balseiras – Curral das Freiras
Só para obras de reabilitação e melhoria da eficiência energética, a IHM tem previsto um pacote de investimentos, suportado por fundos comunitários e Orçamento Regional, que ronda os 8,6 milhões de euros, abrangendo nove conjuntos habitacionais, em quatro concelhos da Região.
OE202212/00395
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021
Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
OE202012/00641
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”
Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 34/2009/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de dezembro
Orçamento de Estado para 2012. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Decreto Legislativo Regional nº 5/2012/M de 30 de março
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional nº 42/2012/M de 31 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013. Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M de 30 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M de 11 de março
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março
Orçamento do Estado para 2016.
Decreto-Lei n.º 18/2016 de 13 de abril
Execução do Orçamento do Estado para 2016.
Complemento Regional para Idosos abrange 2.500 pessoas desde 2021
Desde a sua criação em 2021, o Complemento Regional para Idosos (CRI) abrangeu 2.500 beneficiários. Esta é uma medida suportada exclusivamente pelo Orçamento da Região, representando até à data um investimento global de 5,8 milhões de euros.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Relatórios e Contas Anuais 2022 GESBA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e Orçamentos
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Orçamento da Região 2024
Orçamento da Região 2024
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
Orçamento e Plano para 2024 aprovados
O Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento Regional
Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiência
Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia Regional
Em cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
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