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Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hoje
As inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Governo já estuda Via Expresso Ponta do Sol/Canhas e duplicação da plataforma rodoviária entre a Ribeira Brava e a Ponta Sol
“Esta obra será fundamental para os concelhos da Ponta do Sol e Calheta, pois acompanhará o desenvolvimento futuro destes dois concelhos, que será consolidado pela aposta e investimentos vários em polos de atratividade efetuados pelo Governo Regional na zona oeste da Região”
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos
A construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Oito candidaturas para a construção do novo Hospital
A SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Aquisição de Serviços "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2021-DRE)
Empreitada de "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/5/2020-DRE)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"
ER107 - Curral das Freiras
Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2016)
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER 107 - Curral das Freiras"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ 3/2014)
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificados
IFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»
Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapa
As candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto Santo
As candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Plataforma de colaboração para os veículos conectados e autónomos europeus do futuro. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Plataformas de Testes para Mundos Virtuais. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
AEO visita as Escolas da RAM
A equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)
O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
| Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)
O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Circular Informativa S1900/2025
Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da Comissão
Período de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)
Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Rumo à medicina de precisão: plataforma para a estratificação transdiagnóstica da disfunção cerebral. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26
Convite à Apresentação de Propostas
Boas Práticas
Região Autónoma da Madeira conta 3 atividades destacadas na plataforma do IPDJ.
Plataforma Digital @ppMAR – Modernização do Registo Internacional de Navios da Madeira
Projeto P4.15 – Desenvolvimento de Sistema de Registo de Navios | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
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