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Programa UPGRADE - Turismo MadeiraConsulte o documento em anexo
Declarações - Código de Conduta da SRTCAnexos - I a V
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Obrigação de reparação — Inclusão dos aquecedores de ambiente local no anexo II da diretiva que promove a reparação de bensPeríodo de consulta: 2.10.25 - 30.10.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Alteração do Apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos no que diz respeito ao cobaltoPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Regulamento Delegado que altera o Anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115 (Regulamento da UE sobre a Desflorestação)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25Consulta Pública
Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Segurança rodoviária — Regulamento Segurança Geral dos Veículos (atualização das referências a atos regulamentares nos anexos). Período de consulta: 10.12.24 - 07.01.25Consulta Pública
Atualização das restrições do anexo XVII do REACH no que respeita às CMR (2023). Período de consulta: 05.12.24 - 02.01.25Consulta Pública
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Governo reforça PROAGES com investimento superior a 2 milhõesConsulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Aviso de reabertura da Pesca do Atum Patudo "Thunnus obesus" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVer anexo.
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.Ver anexos.
Conclusões do Conselho de Governo - 20 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
C@pacitar e Valorização Habitacional reforçam respostas sociaisConsulte artigo em anexo.
Governo cria vagas intermédias para doentes com alta hospitalarConsulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Comum - Assistente TécnicoPublicitação dos Anexos I e II, da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, no âmbito do Concurso Externo para 1 Assistente Técnico
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 9 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 02 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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