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Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade culturalEvento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
Ópera no Pico 2026Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
PS PR3 - Levada do Pico do Castelo (Camacha - Ribeiro Formoso – Capela da Graça)O que fazer | Atividades
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência deve estar atento às regiões periféricas26 de março de 2021 - DN Madeira
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência "deve estar atento às regiões periféricas"26 de março de 2021 - JM Madeira
Albuquerque pede atenção especial às RUP no contexto europeu26 de março de 2021 - Funchal Notícias
Região reforça preocupações junto da UE1 de novembro de 2020 - DNotícias
Albuquerque defende "papel central das regiões" no Plano de Resiliência31 de outubro de 2020 - DNotícias
Albuquerque quer garantias que as RUP terão acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação15 de julho de 2020 - JM Madeira
Governo lamenta falta de contacto da República15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)
Madeira quer garantir verbas a fundo perdido15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)
RUP devem aceder diretamente às verbas do Fundo de Recuperação15 de julho de 2020 - RTP Madeira
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
Reportagem no jornal El País sobre recuperação da MadeiraJornalistas espanhóis estiveram na Região para aferir destino dos apoios comunitários que se destinam a recuperar locais afetados por catástrofes naturais
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Camacha TrailDRD fez-se representar na cerimónia através do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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