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Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
Estratégia do Setor do Turismo da RAM 2022–2027 em consulta pública até 18 de marçoA Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira (RAM) 2022 – 2027 encontra-se, neste momento, em fase de consulta pública, no sentido de envolver, auscultar e receber o maior número de contributos dos intervenientes do setor e do público em geral.
Estratégia para o Turismo da Região 2022-2027 vai para consulta públicaCerca de cem pessoas assistiram esta terça-feira à apresentação pública do documento
“O valor de um arquivo está associado à capacidade do mesmo de ser consultado”Eduardo Jesus marcou presença na assinatura do contrato de depósito para entrada na DRABM do arquivo histórico da Igreja Anglicana do Funchal
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Embalagens e resíduos de embalagens — critérios de sustentabilidade para as tecnologias de reciclagem de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 6.9.26
Embalagens de plástico — harmonização das regras de cálculo e verificação do teor de material reciclado nas embalagens de plásticoPeríodo de consulta: 14.8.26 - 16.9.26
Estratégia da UE sobre os Direitos das VítimasPeríodo de consulta: 7.8.26 - 4.9.26
Ajuda financeira da UE à Moldávia e à Macedónia do Norte (assistência macrofinanceira) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Baterias sustentáveis — cálculo e verificação do conteúdo reciclado das bateriasPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de InovaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — revisão do Regulamento EIT e do Programa Estratégico de InovaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 23.9.26
Ajuda financeira da UE à Ucrânia 2024-2025 (assistência macrofinanceira) – avaliaçãoPeríodo de consulta: 10.8.26 - 7.9.26
Educação escolar — reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Agenda da UE para os Professores — reforçar a atratividade da profissão de professor e formadorPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Educação escolar – Reforçar as competências básicas e melhorar o desempenhoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formaçãoPeríodo de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Educação de qualidade para todos: Roteiro para 2040Período de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Avaliação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos EmpregadoresPeríodo de consulta:27.7.26 - 18.9.26
Estratégia de IA para os setores cultural e criativoPeríodo de consulta: 27.7.26 - 11.9.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
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