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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência ArtificialConsulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o ClimaAté 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufaPode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesãoParticipe!
Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da MadeiraConsulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027
Circular Informativa S1782/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1784/2026Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina
Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em LisboaO evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com jovens estudantes que vão integrar o Campo de Férias “Summer Medical School: Lifestyle”, em Lisboa Na oportunidade, a governante expressou a sua satisfação com a qualidade do projeto dinamizado pela FCM|NMS e agradeceu o envolvimento da Escola da APEL nestas iniciativas educativas. Dirigindo-se aos estudantes, desejou-lhes uma experiência enriquecedora que, sem dúvida, lhes proporcionará uma valiosa rede de contactos futuros. Estes cinco alunos madeirenses irão juntar-se a um grupo mais alargado de 28 participantes, de diversas regiões do país.
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Summer Medical School: Lifestyle chega à RegiãoCampo de Férias, criado em escola médica, para promoção de estilos de vida saudáveis
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