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Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil eurosO Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Madeira exige cumprimento no OE da compra de equipamentos para o AeroportoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, deixa bem claro na carta que enviou ao Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, para que o Governo da República tem que inscrever na proposta de Orçamento de Estado para 2022 as verbas necessárias para a aquisição dos equipamentos para aferirem as condições dos ventos no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Eduardo Jesus releva importância do protocolo para a criação do Centro Cultural António AragãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura assinou ontem um protocolo com a Câmara Municipal de São Vicente e a Naturnorte – Gestão de Equipamentos Colectivos e Prestação de Serviços, tendo em vista a criação do Centro Cultural António Aragão, no Solar da Ribeira Seca, na vila de São Vicente.
Eduardo Jesus: “Estamos empenhados em preservar a nossa oferta cultural”O Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou as obras em curso no Museu Etnográfico da Madeira, na Ribeira Brava. Os trabalhos, inscritos no PIDDAR, no domínio beneficiação e manutenção de instalações e equipamentos da Cultura, envolvendo um investimento de cerca de 194 mil euros, começaram no final de 2020 e estarão totalmente concluídas em setembro do corrente ano.
Eduardo Jesus: "Não há tempo a perder é preciso avançar"O Governo Regional participou hoje na reunião convocada pela Secretaria de Estado Adjunta e das Comunicações com o intuito de fazer prevalecer a urgência que existe na compra dos equipamentos e a sua instalação no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo.
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Eduardo Jesus reforça necessidade de equipamentos para estudar os ventosO secretário regional de Turismo e Cultura visitou as instalações da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O objetivo, explica Eduardo Jesus, foi “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer em relação ao dossier do controlo dos ventos no Aeroporto da Madeira”.
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Rumo à comercialização de energia fotovoltaica de perovskita e ao desenvolvimento de equipamentos de fabricação dedicados (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células SolaresData limite: 23.09.25
Equipamento Espacial Crítico e Tecnologias Relacionadas para a Não-dependência da UE – Relógios Atómicos em Escala de Chip e Células SolaresData limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ativação das regras da UE em matéria de equipamento de rádio para sistemas de radiocomunicações reconfiguráveisPeríodo de consulta: 29.04.25 - 27.05.25
Equipamento e Métodos de Investigação e Vigilância. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equipamentos e Ferramentas de Forense Digital. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Mil milhões para promover transição para economia de impacto zeroSerão apoiados os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDASO secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
Madeira pede intervenção urgente para assegurar gás natural durante greve no terminal de SinesOs trabalhadores da REN Atlântico vão cumprir uma greve entre 23 e 25 de agosto.
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de BombeirosA iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
Lar do Porto da Cruz e Casa do Povo de São Jorge vão ser alvo de obras de conservação As intervenções têm como principal objetivo melhorar as condições de segurança, conforto e funcionalidade destes equipamentos de apoio social, beneficiando diretamente os seus utentes, profissionais e toda a comunidade que deles depende diariamente.
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Despacho n.º 44/2026Despacho de afetação da Assistente Técnica, na area Administrativa, Helena Ferraz Henriques, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2026
PACS-FC-01305500 - Acompanhamento e Gestão de Risco em Encostas - ExpansãoA Operação consiste na aquisição de equipamentos LIDAR para realização de estudos geológicos e análise de suscetibilidade aos movimentos de massa
OE202607/00391Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Estação Elevatória dos Socorridos requalificada e modernizadaA intervenção, a cargo da Empresa de Eletricidade da Madeira, integra o upgrade tecnológico da Central Hidroelétrica Reversível dos Socorridos e visa repor, atualizar e reforçar as condições de operação da estação, através da revisão e recuperação de equipamentos críticos e da modernização de sistemas essenciais ao seu funcionamento.
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
Direção Regional da Saúde acompanha o processo de licenciamento que reforça a radioterapia de precisão na RegiãoA RAM reforçou a sua capacidade de resposta na área da oncologia com a instalação de novos equipamentos na Clínica de Radioncologia da Madeira, um investimento que representa um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença oncológica na Região.
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