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Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Governo Regional reforça limpeza e gestão das serras com mais de 240 hectares intervencionadosSilvicultura preventiva, controlo de invasoras, reflorestação e proteção das bacias hidrográficas integram estratégia contínua do IFCN para reduzir o risco de incêndios, proteger os solos e salvaguardar as populações.
Lisboa saboreou a Festa da Maçã da Madeira no coração do ChiadoO Posto de Informação Turística da Madeira em Lisboa celebrou, este fim de semana, a cultura e os sabores da Camacha com degustações, sidra e tradições que atravessam o Atlântico.
Procedimento Concursal n.º 3/2025 - (AVISO N.º 240/2025 - Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral)Procedimento concursal para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
IFCN contribui para diversificação turística e valorização do territórioAbertura do canyon da Ribeira do Cidrão reforça estratégia do Governo Regional para criar novas ofertas turísticas, distribuir fluxos e valorizar o património natural da Madeira.
Paula Cabaço elogia evento, garante apoio do Governo Regional e disponibiliza-se para a sua promoção “Festival da Truta/Rota da Sidra é exemplo das experiências que os turistas procuram no nosso destino"
Chamada para desenvolvimento de tecnologias de hidrogénio limpo - HORIZON-JU-CLEANH2-2026. Data limite: 16.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para produção de hidrogênio RFNBO. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para RFNBO e/ou produção de hidrogênio eletrolítico de baixo carbono. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão com prêmio fixo para produção de hidrogênio de baixo carbono por RFNBO e/ou eletrolítica para os setores marítimo e de aviação. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Integração do transporte hidroviário interior em cadeias logísticas inteligentes e multimodais. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Eletricidade, Gás, Redes Inteligentes, Hidrogénio e Redes de CO₂ – Obras. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eletricidade, Gás, Redes Inteligentes, Hidrogénio e Redes de CO₂ – Estudos. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de soluções de compressão rentáveis e de elevada capacidade para o hidrogénio. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de caverna de rocha minerada e revestida para armazenamento de hidrogénio gasoso. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Produção inovadora de hidrogénio e carbono sólido a partir de processos de gases renováveis/resíduos biogénicos. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Vale de Hidrogénio em grande escala. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Vale de Hidrogénio em pequena escala. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Para a exploração e a avaliação do potencial europeu de hidrogénio natural. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Normas relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos — carregamento sem fios, estradas elétricas, comunicação veículo/rede, hidrogénio. Período de consulta: 02.12.24 - 30.12.24Consulta Pública
Meio milhão de empregos na UE protegidosMedidas em vigor protegem setores estratégicos como a energia eólica, o vidro solar e as fibras óticas
Conferência “Levadas e Moinhos de Água da Madeira – Tecnologias que fazem História” O Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira, acolhe no próximo dia, 17 de maio às 17:00, o a conferência “Levadas e Moinhos de Água da Madeira – Tecnologias que fazem História”, por Hartmut Wittenberg, Professor Jubilado de Hidrologia e Engenharia Hidráulica da Leuphana Universidade de Lüneburg, na Alemanha.
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
PACS-FC-01246600 - Implementação do Sistema de Alerta de Aluviões - ExtensãoO SAARAM II consiste num sistema de alerta precoce de aluviões, baseado na observação meteorológica e hidrológica e na modelação numérica de eventos de cheias. Para o efeito a operação prevê a instalação de câmaras de videovigilância para análise e acompanhamento dos escoamentos fluviais e de sensores de nível em rede LoRaWan
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
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