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“Ler para o Boneco” já conquistou mais de 130 criançasPrograma de promoção de leitura em voz alta desenvolvido pela Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Madeira assume posição firme na implementação da Lei do Restauro da NaturezaSecretário Regional Eduardo Jesus afirma que a Região não parte do zero e já está na linha da frente na aplicação dos princípios da Lei do Restauro da Natureza.
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
"A arte de um Violeiro"O ofício de violeiro, que atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX, primeira metade do século XX, tem, hoje, no Mestre Carlos Jorge Pereira Rodrigues, um dos seus representantes
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Concurso Nacional de LeituraAuditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira (ABM)
‘Europa’ tão longe17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo07 novembro 2018 - DN Madeira
46ª Assembleia-Geral da CRPMEvento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Página de incentivo ao voto nas Eleições EuropeiasO objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
Integração debatida na Europa19 de outubro 2017 - DN Madeira
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Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaDurante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terrenoCom cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
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