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Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Reforço histórico de 40 elementos amplia capacidade de vigilância e fiscalização da Polícia Florestal na MadeiraNovos profissionais reforçam uma força com 113 anos de história e permitem à Região aumentar significativamente a presença no território, numa altura em que cerca de dois terços da Madeira estão classificados como áreas protegidas.
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Aviso de participação procedimentalProjeto Portaria da Época Balnear 2026 - Fixação de épocas balneares e identificação de praia com nadadores salvadores.
Stand das Edições SRTAC destaca aposta editorial do Governo RegionalParticipação da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura na Feira do Livro do Funchal 2026 reúne cerca de 176 títulos
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de MobilidadeSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
“Altar dos Perfumes” inaugura ciclo expositivo dedicado ao legado de Domingas PittaExposição inaugurada pelo secretário regional Eduardo Jesus reúne cerca de 60 desenhos a carvão da artista madeirense e inicia itinerância por vários espaços culturais da Madeira.
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
IFCN reforça segurança e valoriza Quinta do Santo da Serra com conjunto alargado de intervençõesInvestimentos reforçam segurança, conforto e atratividade de um dos espaços verdes mais emblemáticos da costa leste da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
AVISO E PROJETO DE DESPACHOProjeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que aprova medidas complementares de conservação da área de nidificação da freira-da-madeira (Pterodroma madeira)
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e PescasDespacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
IFCN realiza obras de beneficiação nos Jardins de Santa Luzia e das MadalenasIntervenções visam aumentar segurança, conforto e atratividade destes espaços verdes do Funchal.
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
Wine Lounge é espaço de celebração da identidade vitivinícola regionalEduardo Jesus sublinhou programa variado do espaço integrado na Festa do Vinho Madeira 2025
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCNRegião reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
Procedimento Concursal n.º 5/2025 - (AVISO N.º 242/2025 - de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Valorização de Espaços Verdes e Áreas Classificadas, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
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