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Estudos Regiões UltraperiféricasDisponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Centro de Estudos História do Atlântico Doutor Alberto VieiraCoordenar a investigação e promover a divulgação da história das Ilhas Atlânticas.
Estudo “Realizar o potencial das regiões ultraperiféricas para o crescimento sustentável da economia azul”Publicado pela Comissão Europeia
Consulta Pública do Projeto de Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da MadeiraConsulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto de “Ampliação da Instalação Avícola da Arado Mayor, Lda. – Ilha da Madeira
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geralNotícia Observador - 14-05-2026
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o FuturoO Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
STFP visita IQFormandos do STFP realizam visita de estudo ao Instituto para a Qualificação
Francisco Fernandes abre as portas à comunidadeRTP Madeira - 26-04-2026
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Instituto para a Qualificação promove dias abertosJM - 17-04-2026
Instituto para a Qualificação de portas abertas para visitas de estudoDN - 17-04-2026
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
Regulamento Interno Formandos da EPFF
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