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Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
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Informações Úteis | Informação de Estradas
Estado da UE em análise na 88.8 JMFM
Fernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
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Estatísticas | Estudos
É momento de passar de fragilidade a vitalidade
17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Discurso sobre o Estado da União #SOTEU2020
Fernanda Cardoso participa no programa em direito na Rádio 88.8 JM para análise do #SOTEU, no dia 16 de setembro às 17H00
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemia
Vice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Debate sobre o Futuro da Europa na Cristóvão Colombo
Bruno Pereira convidado a participar em iniciativa do Centro de Informação Europeia Jacques Delors "9 de maio/9 Escolas"
Formação ao mais alto nível traz à Madeira especialistas de Bruxelas em Auxílios de Estado
Bruno Pereira relembra necessidade de tratamento específico e coerente para as RUP
Publicação mostra o que mudou na Madeira em 30 anos de União Europeia
22 Novembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de Educação
Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
O Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de Lobos
O diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
O diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
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