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Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Direção de Serviços de Museus e Centros CulturaisA Direção de Serviços de Museus e Centros Culturais, abreviadamente designada por DSMC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios da organização estratégica, coordenação, promoção e divulgação dos museus e centros culturais tutelados pela DRC.
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da UltraperiferiaDespacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Direção de Serviços de Dinamização Cultural A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junhoConsumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
CabazRAM: preço dos alimentos essenciais na Madeira desce 6% em agostoO Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira, "Cabaz-RAM", foi criado pelo Despacho n.º 147/2026, de 18 de março, encontrando-se integrado na Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Reforço da Monitorização da Qualidade do Ar Ambiente na Região Autónoma da Madeira (ReMAQ-RAM)Operação cofinanciada pelo FEDER no âmbito do Programa Regional Madeira 2030, destinada ao reforço e modernização da rede de monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma da Madeira.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julhoVariação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistemaJaneiro a junho de 2026
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Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e RedesConclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
RAM acolheu ATIVA Lab TalksA ação de sensibilização sobre mobilidade ativa, promovida pelo IPDJ em parceria com a DRD, reuniu diversos parceiros.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e RedesConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Testemunho Carmina AguiarCabeleireira de profissão, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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