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Compromissos no combate à violência doméstica
Rubina Leal reuniu-se com Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
06-01-2016
Inclusão e Juventude
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, recebeu ontem, terça-feira, em audiência, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.
Do encontro resultou um conjunto de compromissos e a cooperação em áreas comuns, como a igualdade do género e a violência doméstica.
Destaque, em matéria de compromissos, para o reativar do Protocolo de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género.
A governante madeirense solicitou igualmente apoio à formação dos técnicos que lidam diretamente com a problemática e com as vítimas, conforme previsto na lei n.º 112/2009.
Por outro lado, Rubina Leal assegurou que a Região está hoje capacitada e reúne as condições necessárias para o efetivo apoio às vítimas de violência doméstica, no caso de denúncia.
Uma capacitação que passa pela equipa de apoio à vítima, pelas casas de abrigo, pelo apoio à autonomização e ainda pelo sistema de teleassistência.
A Secretária Regional sublinhou o potencial do dispositivo de georreferenciação aplicado pelo sistema judicial, tendo em vista a proteção e eventual auxílio à pessoa com o estatuto de vítima de violência doméstica.
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