Governo Regional mantém política de desagravamento fiscal beneficiando todos os concelhos

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, no Porto Moniz, que o Executivo Madeirense continuará com o processo de desagravamento fiscal progressivo, através do diferencial de taxas gerais de imposto aplicáveis na Região Autónoma da Madeira relativamente à República e beneficiando todos os concelhos. 02-03-2020 Finanças

Pedro Calado, que falava numa sessão da iniciativa “Orçamento com proximidade”, que decorreu no Hotel Moniz Sol, afirmou ainda que “o Governo Regional vai continuar, como até aqui, a investir de forma determinada, beneficiando a população de toda a Região, quer no plano das infraestruturas, quer no plano das medidas de apoio às famílias, em áreas como a saúde e a educação”.
O Governo Regional, garantiu Pedro Calado, “vê a Região como um todo, promovendo o desenvolvimento de todos os concelhos e esbatendo as assimetrias entre as diferentes localidades, por forma a assegurar a plena e efetiva coesão territorial”.
Exemplo disso, apontou o vice-presidente do Governo Regional estão as medidas e benefícios, de âmbito social, que são transversais a todos os concelhos, como são os casos dos passes sociais, a redução do custo das creches, entre outras, que beneficiam todas as famílias madeirenses e porto-santenses.
Tudo isto, acrescentou ainda Pedro Calado, “sem descurar a política que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional, em matéria de sustentabilidade económica e financeira que tem vindo a ser implementada na Madeira e no Porto Santo”.
Uma política que, segundo Pedro Calado, tem permitido “a excelente performance económica da Região, comprovada com a evolução positiva do Indicador Regional da Atividade Económica, que vem registando um crescimento económico há mais de 77 meses consecutivos”.
Por outro lado, acrescentou ainda o vice-presidente do Governo Regional, a sustentabilidade das finanças públicas regionais, pela consistência da disciplina orçamental do sector público, tem também permitido diminuir a dívida pública, sendo a única região do país onde essa redução é efetiva, ao contrário das outras onde acontece exatamente o contrário.
Durante a iniciativa, Pedro Calado teve ainda oportunidade de enunciar algumas das principais intervenções previstas pelo Governo Regional para o concelho do Porto Moniz, onde se destaca a Estação Zootécnica da Madeira, vários caminhos agrícolas, mas também, na área social, com apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, entre outras medidas.

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