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Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa” assinala Dia Mundial do ConsumidorNo âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, organizou a Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa”, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania lança revista digital sobre estratégias de combate ao desperdício alimentarNo passado dia 15 de março, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, teve lugar a realização de um Fórum digital, intitulado: “Gente Bonita Come Fruta Feia” – Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar”.
Augusta Aguiar inaugura instalação artística da Associação Olho.te no Edifício do Campo da BarcaA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou, no dia 15 de março de 2021, no Edifício do Campo da Barca, a instalação artística “EVA”, da autoria da Associação Artística de Solidariedade Social Olho.te.
Rita Andrade na inauguração do Balcão Regional da DECO A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, em representação do Sr. Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, estará presente amanhã, sexta-feira, dia 15 de março, pelas 10h30, na inauguração do Balcão da Delegação Regional da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, localizado na Loja do Munícipe do Caniço.
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Evento - Dia Internacional da Mulher “A voz da mulher”
Dia Internacional da Mulher"A voz da mulher"
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de NovembroAlteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M de 15 de março Criação da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia” Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Agenda Desporto - 13 a 15 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
EDITAL n.º 09/2026Trânsito na ER 201 (Caminho dos Pretos), entre o entroncamento com a ER 205 e o entroncamento com a ER 103, encontrar-se-á encerrado no dia 15 de março de 2026, entre as 08h45 e as 10h30.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Programa Jovem em Formação | EntidadesCandidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Programa Monitor Júnior | EntidadesCandidaturas para Entidades de 1 a 15 de março de 2026
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor JúniorDecorrem até 15 de março
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro ColorretalO rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.  
MONITOR JUNIOR | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de marçoPrograma de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Monitor Júnior | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de marçoPrograma de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Jovem em Formação | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março Programa de ocupação de tempos livres dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÂO - Candidatura das Entidades de Acolhimento 1 a 15 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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