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Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Governo Regional reforça aproximação com a Diáspora
Intervenção da Secretária regional na apresentação do livro “Mala de Partilha - Testemunhos de Vida de Migrantes”
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações LCPA DRPPIL 2024
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro
"Vio + Lência = Zero"
“A violência nas mais diversas formas – Sinais de alerta!”
No passado dia 17 de janeiro, teve lugar, no Auditório da Escola Secundária de Jaime Moniz, uma sessão de sensibilização/informação
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de Género
Dias 2 e 3 de Dezembro
O Livro de Reclamações
O que deve saber - Em que consiste?
Evite o consumo impulsivo da festa
O Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Trabalhar em Segurança. Informar para a Prevenção
Ações de sensibilização no âmbito da Segurança e da Saúde no Trabalho
IQ reforçado no Catálogo
Instituto da Qualificação (IQ) vê reforçado o seu papel na orientação, coordenação e execução das políticas regionais de qualificação e certificação profissional
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ofício Circular N.º 146 de 23 de setembro de 2026
Ações de Educação Ambiental e de Ciência Cidadã do lnstituto Português de Malacologia - Divulgação
Instalações Desportivas com Entrada Livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto 2026.
Instalações Desportivas com Entrada Livre - Mupi
SED 2026
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticos
Reunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
Janeiro a junho de 2026
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Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Ação de Sensibilização
DRD mobilizou trabalhadores em nova ação dedicada à explanação de normativos.
Concurso externo 2026/2027
Lista de colocações
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Direção Regional da Saúde promove ações de sensibilização e capacitação no Porto Santo
A DRS promoverá, no próximo dia 22 de junho, um conjunto de ações no Porto Santo, em articulação com o Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo, no âmbito da vigilância entomológica do mosquito Aedes aegypti.
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