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Acordos com as IPSS atualizados em 2,1%
A Região assegurou a transferência do montante correspondente à atualização em 2,1% dos Acordos de Cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), como já acontece no Continente.
SRIAS assegura financiamento do Programa de Emergência Alimentar
Programa no valor de 1,3 milhões de euros apoia agregados familiares de baixos rendimentos
GR apoia Bombeiros Municipais do Funchal, Santa Cruz e Machico
Acordos de Colaboração a celebrar entre a Proteção Civil, municípios e bombeiros ascende aos 75.650,00 euros
Secretária Regional mantém aposta na intervenção social
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve presente na celebração de dois acordos de cooperação no âmbito do Programa de Emergência Alimentar.
Assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos Portugueses
Este evento decorreu no dia 22 de outubro, às 09h30, no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação Centro Luís de Camões
O presente protocolo tem por objeto garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, nos períodos não letivos e interrupções letivas, nas atividades desenvolvidas pelo Projeto Férias Curtidas, por forma a estimular o desenvolvimento das suas competências.
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Governo Regional apoiará Câmara de Machico
Miguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Encontros de Estudantes Surdos da RAM
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Secretário das Finanças pede celeridade no apoio às famílias afetadas
Governos Regional e da República assinam acordos de colaboração no âmbito dos incêndios de agosto
Oficio Circular n.º 21
2ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
Oficio Circular n.º 20
Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
Ofício Circular N.º 33
Adenda ao Protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao e Vizcaya Argentira, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
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