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Augusta Aguiar destaca aprovação do Projeto Renascer@NogueiraNo âmbito da 8.ª Geração do Programa Escolhas, foi aprovada a candidatura do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPERAM, relativa ao Projeto Renascer@Nogueira, com o valor total de 117.600 euros.
Governo Regional avança com 8,5 milhões de euros para combater os efeitos sociais da pandemiaConforme anunciado aquando da discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo Regional decidiu ontem, quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Governo, aprovar um pacote de medidas para combater os feitos sociais da pandemia. FOTO DE ARQUIVO
Governo Regional apresenta plataforma digital que simplifica processos de candidaturas a empregosGarantir uma maior eficácia e eficiência nos serviços prestados aos utentes e entidades, simplificar candidaturas aos programas de emprego disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM) e tornar a aprovação de projetos mais célere, são alguns dos objetivos do projeto GIPE – Gestão Integrada de Programas de Emprego apresentado pelo Governo Regional, através do IEM, esta quarta-feira, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Governo Regional vai avançar com a criação do Estatuto do Cuidador independentemente dos “sucessivos atrasos” do Governo da República“Temos vindo a aguardar com alguma expectativa a aprovação em termos nacionais do Estatuto do Cuidador Informal que, de resto, como não tem vindo a acontecer resolvemos avançar autonomamente”, revelou, Rita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, durante a Sessão de Abertura do Dia do Cuidador que se assinala hoje, 5 de novembro.
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaA reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalDespacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
Micaela Fonseca de Freitas compromete-se a atualizar o valor das diárias de internamento Micaela Fonseca de Freitas comprometeu-se em atualizar o valor das diárias de internamento após a aprovação do Orçamento Regional. “Fizemos uma atualização da diária em 2024 e prevemos elevar o valor, este ano, para 62,72€, com retroativos a janeiro. E, em 2026, projetámos fixar a diária em 68,00€”, anunciou.
Aumento salarial condicionado pela aprovação do OrçamentoMedidas estarão condicionadas pela aprovação do Orçamento de 2025.
Orçamento e Plano de Atividades da AP Madeira aprovados por unanimidadeReforço de 1,5 milhões de euros na Promoção condicionado à aprovação do ORAM 2025
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
Coopesca alerta para a importância da aprovação do Programa de GovernoPrograma de Governo apresentado previa “a breve trecho a intervenção nos entrepostos frigoríficos do Funchal e do Caniçal e na lota do Caniçal”.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMNa ocasião, ficou assumido o compromisso de avançar com a contratação de 120 enfermeiros, com reserva de recrutamento, para reforçar o Serviço de Saúde da RAM, uma medida necessária para assegurar a renovação da classe e que poderá ser viabilizada com a aprovação do orçamento regional.
Subsídio de insularidade avança, quotas no SIADAP desaparecem47 milhões de euros aguardam aprovação do programa e do Orçamento
Publicitação Do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que procede à aprovação do Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade da Região Autónoma da Madeira.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em cursoO Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Processo de alienação das ações detidas pela SDM, S.A., na SDEM, S.U., S.A.Aprovação do processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S. A., na SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, Sociedade Unipessoal, S. A.
Projeto “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”Aprovação da candidatura “2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559, Ação-Chave 1 - Setor Ensino Escolar”, com o título “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da MadeiraAprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao PRODERAM já aprovadas foram entreguesO presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de entrega de certificados de aprovação de candidaturas ao PRODERAM, que decorreu no auditório da Secretaria Regional da Agricultura.
Aviso de publicitação do início do procedimentoPublicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
Circular n.º5/ORÇ/2022PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA APROVAÇÃO E PROCESSAMENTO DE ENCARGOS AFETOS AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Melhoria das relações institucionais entre a República e a Madeira já se refletiu na aprovação da prorrogação do prazo de inscrição de novas empresas na Zona Franca e IndustrialSecretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece o facto e aguarda que estas "boas relações" levem ao 5º Regime para o Centro Internacional de Negócios e Zona Franca e Industrial
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