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Segurança Social investe 777 mil euros em medicamentos
Artigo publicado em anexo
PRR beneficia mais de mil camas para idosos até setembro de 2025
Artigo publicado em anexo
Mais de 500 mil atendimentos na Segurança Social em 2023
Artigo publicado em anexo
Governo Regional reforça aposta na área do envelhecimento activo
Artigo publicado em anexo
Governo reforça aposta nas associações juvenis e estudantis
Artigo publicado em anexo
'Natal de Todos, para Todos' no Centro de Inclusão da Madeira
Artigo publicado em anexo
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação Parental
Artigo publicado em anexo
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lançou ontem, dia 9 de dezembro, no Armazém do Brinquedo, uma campanha com o objetivo de alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal, nomeadamente, no que respeita a brinquedos, decorações e outros artigos alusivos a esta época.
COMUNICADO - Informação à população da RAM
Cruz Vermelha mantém-se como entidade recetora de artigos doados pela população
COMUNICADO
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, apela aos madeirenses que desejam apoiar a população deslocada para o RG3, com alimentos e outros artigos de primeira necessidade, que considerem o seguinte conjunto de artigos:
COMUNICADO
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais informa ter sido suprimida a necessidade de alguns géneros alimentares e de artigos de primeira necessidade para a população deslocada para o RG3. Tal facto deve-se à resposta pronta e espírito de solidariedade da população da região autónoma, na sequência do comunicado emitido nesta manhã de quarta-feira, 10 de agosto.
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para a HealthNews -Jornalismo de Saúde, sobre esta realidade.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa Duração
Artigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Artigo JM Madeira - Black Friday - Direção de Serviços do Consumidor responde...
Artigo JN – 25/11/2021
Igualdade
Princípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
"QUEIXAS NO SERVIÇO DO CONSUMIDOR AUMENTARAM 231% COM A PANDEMIA"
JM - Artigo | 11/07/2020
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 18 de dezembro de 2000 (artigo 9.º)
Diploma relativo ao direito de contrair casamento e ao direito de constituir família, os quais deverão ser garantidos pelas legislações nacionais, que regem o respetivo exercício.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Lista Nominativa Técnicos Superiores 2024
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Lista Nominativa GSRF
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".
O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2022 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Circular n.º 05/ORÇ/2023
Aplicação do Regime Transitório Previsto no artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2023 em Regime Duodecimal)
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