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Madeira coloca a criança no centro da ação protetora, com foco na parentalidade positiva Decorreu esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Encontro Regional das CPCJ (Comissão Proteção Crianças e Jovens).
Margarido reafirma compromisso do Governo com as CPCJA secertária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude reafirmou, esta manhã, no âmbito da sessão comemorativa dos 30 anos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Ribeira Brava, o compromisso do Governo Regional com estes organismos.
Centro de Dia e de Noite da Garouta do Calhau será inaugurado em agostoO Centro de Dia e de Noite da Garouta do Calhau, promovido pela Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal, recebeu recentemente a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, acompanhada do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, e da Presidente do ISS, Nivalda Gonçalves.
Comissão Paritária 2025-2028 Comissão Paritária 2025-2028
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das CriançasA Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena,  para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
"Fazer um trabalho sério na área da pobreza é ser pedagógico e não demagógico", afirma Rita AndradeO auditório da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania recebeu, na terça-feira passada, a primeira reunião dos membros da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, 2021-2030, que contou com a presença da Secretária Regional, Rita Andrade e do Monsenhor Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal.
Comissão Paritária Comissão Paritária
Augusta Aguiar marca presença na primeira reunião da Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal A Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal reuniu, ontem, pela primeira vez, com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Governo Regional cria Comissão de Acompanhamento ao Cuidador InformalO Governo Regional criou o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira, com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, de 17 de julho.
Augusta Aguiar destaca trabalho desenvolvido pelas comissões de proteção de crianças e jovensUma iniciativa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto Santo que se realizou, ao longo da manhã, no auditório da Câmara Municipal local.
Augusta Aguiar participa no 16.º Aniversário da CPCJ MachicoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania participou no 16.º Aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Machico.
“O envelhecimento é uma grande conquista civilizacional”, afirma Augusta AguiarO Auditório do Centro das Casas da Mudas recebeu, nesta manhã de 26 de outubro, o III Encontro de Fisioterapeutas da Madeira. A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, em representação do Governo Regional, esteve presente nesta iniciativa e, no discurso de abertura, começou por felicitar a comissão organizadora pelo mote escolhido: “Olhar Global em Neurologia”.
Representantes dos Trabalhadores e da Administração na Comissão Paritária 2016-2019Representantes dos Trabalhadores e da Administração na Comissão Paritária 2016-2019
Eleição da Comissão Partidária 2015Eleição da Comissão Partidária 2015
"Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, realizou no auditório do Instituto de Emprego da Madeira, a conferência intitulada “A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial”, proferida por Vasco Malta, Adjunto do Alto-Comissariado para as Migrações e tendo como moderadora Mariana Bettencourt, Conselheira em representação do Governo Regional da Madeira.
Aumento do salário mínimo para 2018 já entrou em vigorApós a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira, os parceiros sociais acordaram com o Governo Regional, o aumento do salário mínimo para 592 euros.
Reunião com a Comissão dos Horários do Funchal - (18/11/2025 às 11:00h)18/11/2025
CMVM promove Curso de Literacia Financeira, no âmbito da Semana Mundial do Investidor 2025A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários promove, entre 6 e 10 de outubro de 2025, um Curso de Literacia Financeira
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Despacho n.º 59/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Despacho Conjunto n.º 10/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de 36 lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, na tipologia de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IPRAM).
Despacho Conjunto n.º 11/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 -Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à requalificação de 268 lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IPRAM).
Despacho Conjunto n.º 12/2025, 30 de janeiro de 2025Nomeia a Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de 12 lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, submetidas ao IASAÚDE, IP-RAM.
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
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