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250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
"Fazer um trabalho sério na área da pobreza é ser pedagógico e não demagógico", afirma Rita Andrade
O auditório da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania recebeu, na terça-feira passada, a primeira reunião dos membros da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, 2021-2030, que contou com a presença da Secretária Regional, Rita Andrade e do Monsenhor Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal.
Comissão Paritária
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Despacho de eleição da Comissão Paritária
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Despacho Nomeação Comissão Paritária 21-24
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Augusta Aguiar marca presença na primeira reunião da Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal
A Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal reuniu, ontem, pela primeira vez, com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Governo Regional cria Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal
O Governo Regional criou o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira, com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, de 17 de julho.
Governo Regional associa-se à campanha ‘#proteger crianças compete a tod@s’
O Governo Regional da Madeira associa-se à campanha de comunicação de situações de perigo de crianças e jovens, lançada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), tendo em conta a atual situação que o país atravessa, em que se torna fundamental relembrar e destacar a importância da comunicação destas situações, apelando à especial envolvência de toda a sociedade civil.
Augusta Aguiar destaca trabalho desenvolvido pelas comissões de proteção de crianças e jovens
Uma iniciativa da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Porto Santo que se realizou, ao longo da manhã, no auditório da Câmara Municipal local.
Augusta Aguiar participa no 16.º Aniversário da CPCJ Machico
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania participou no 16.º Aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Machico.
“O envelhecimento é uma grande conquista civilizacional”, afirma Augusta Aguiar
O Auditório do Centro das Casas da Mudas recebeu, nesta manhã de 26 de outubro, o III Encontro de Fisioterapeutas da Madeira. A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, em representação do Governo Regional, esteve presente nesta iniciativa e, no discurso de abertura, começou por felicitar a comissão organizadora pelo mote escolhido: “Olhar Global em Neurologia”.
Eleição Comissão Paritária 2015
Eleição Comissão Paritária 2015
Representantes dos trabalhadores e da administração na Comissão Paritária 2016-2019
Representantes dos trabalhadores e da administração na Comissão Paritária 2016-2019
10 de abril
10 horas - Reunião da Comissão Permanente da Concertação Social
17 de setembro
9h30 - Lar Vale Formoso (Visita da Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República)
Representantes dos Trabalhadores e da Administração na Comissão Paritária 2016-2019
Representantes dos Trabalhadores e da Administração na Comissão Paritária 2016-2019
Eleição da Comissão Partidária 2015
Eleição da Comissão Partidária 2015
"Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, realizou no auditório do Instituto de Emprego da Madeira, a conferência intitulada “A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial”, proferida por Vasco Malta, Adjunto do Alto-Comissariado para as Migrações e tendo como moderadora Mariana Bettencourt, Conselheira em representação do Governo Regional da Madeira.
16 de maio
9h30 - Sessão de Abertura da Conferência - "A comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial" - Auditório do Instituto de Emprego da Madeira
Aumento do salário mínimo para 2018 já entrou em vigor
Após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social da Madeira, os parceiros sociais acordaram com o Governo Regional, o aumento do salário mínimo para 592 euros.
SRIAS na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, foi convidada a participar na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, presidida pela Ministra da Administração Interna, no passado mês de março, na sede da Autoridade Nacional da Proteção Civil, em Lisboa.
SRPC integra Comissão Técnica de acompanhamento ao Comité Europeu de Normalização
O coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER), António Andrade Brazão, integra, desde o início de fevereiro, em representação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros da Madeira, a Comissão Técnica do Instituto Português da Qualidade que acompanha o trabalho do Comité Europeu de Normalização (CEN).
Região tem novo Plano de Emergência de Proteção Civil
Documento responde às situações de emergência identificadas no âmbito territorial da RAM
Reunião com a Comissão Técnica Para a Elaboração dos Estudos Preparatórios Para a Emissão de Portaria de Condições de Trabalho dos Trabalhadores Administrativos da Região Autónoma da Madeira - (6/12 às 15:00h)
6/12 às 15:00h
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
Ana Clara Silva integra a Comissão Científica do "Prémio de Boas Práticas em Saúde"
O Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS) é uma iniciativa organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, IP, as cinco Administrações Regionais de Saúde e, ainda, as Direções Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira, abrangendo todo o território nacional.
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro
Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os Consumidores
Comprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Quem é a CRITE
Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Nova Agenda do Consumidor
Comissão Europeia
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