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Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
CACC
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da Tolerância
Em pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
No Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
5 de setembro
9h30 - Audiência - Exmo. Sr. Juiz Conselheiro, Dr. Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus, Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - SRIAS, Rua João de Deus n.º5
Setor das telecomunicações em foco no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor na Região
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou terça-feira, 15 de março, na iniciativa ‘Conversas de Consumo – Comunique Sem Falhas’, promovida pelo Serviço de Defesa do Consumidor, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Mediação de conflitos de consumo com elevada taxa de sucesso
SRIAS pretende introduzir mediação comunitária nos complexos habitacionais
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
No Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco
"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"
Evite o consumo impulsivo da festa
O Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 Outubro
Crédito ao Consumo
Tem uma reclamação de consumo?
Conflito de consumo
Necessita de Informação sobre Consumo? O SDC esclarece...
O SDC esclarece...
Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril
Garantias da Venda de Bens de Consumo
Conflitos de Consumo
Como prevenir
Conflitos de Consumo
Como resolver
REDEJE - Rede Extrajudicial Europeia para a Resolução de Conflitos de Consumo
O Serviço de Defesa do Consumidor já integra a REDEJE
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Ação de sensibilização "Prevenção do consumo de substâncias psicoativas"
A ação surgiu de uma parceria com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o projeto JSR - Juventude Sem Riscos.
Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos e justifica combate constante, aguerrido e agregador dos vários intervenientes e setores
Este estudo é realizado desde 2015, sendo os seus resultados muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos
Os resultados deste estudo são muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Pág. 1 de 7
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