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Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de PenaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta segunda-feira, no Porto Santo, à cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Inclusão Social em destaque nos projetos vencedores do OPRAMAo longo desta semana, a Secretária Regional, Rita Andrade, presidiu às primeiras assinaturas de contrato-programa dos projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), na área da inclusão social.
Governo assina acordo com Associação Santana Cidade SolidáriaFoi assinado um contrato-programa entre o Governo Regional e a Associação Santana Cidade Solidária que vai permitir apoiar financeiramente famílias do concelho de Santana, na melhoria das condições de habitabilidade das suas habitações.
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoCerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Governo Regional reforça apoio ao ISOPlexisAtravés de contrato-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Governo Regional apoia Festa do Pêro Através de contrato-programa.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação socialA assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Contrato-programa viabiliza “24 Horas a Bailar”41.º Festival Regional de Folclore – 24 Horas a Bailar, a que se associa a 36.ª Feira dos Municípios.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Protocolo protege e fomenta produção regionalSecretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Contrato-programa visa perpetuar tradiçõesCasa do Povo da Camacha assinala mais uma edição do “Art’Camacha – Festival de Arte Camachense”
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