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Casas do Povo recebem apoio financeiro no valor de 240 mil euros
SRIAS alterou regulamento por forma a efetivar adiantamento parcial do apoio financeiro previsto para o ano 2017
GR assegura operacionalidade Bombeiros Voluntários da Madeira e Porto Santo
SRIAS celebrou contratos-programa com as sete Associações Humanitárias no valor aproximado de 2 milhões de euros
Resgate em Montanha com novos equipamentos no valor de 100 mil euros
Rubina Leal realçou a capacidade e eficiência da equipa composta por 90 elementos
Governo Regional assegura o funcionamento das Associações de Bombeiros da Região
Pelo segundo ano consecutivo montante contratualizado inclui reposição de verbas retiradas no período de vigência do PAEF
30 casas para realojamento definitivo de famílias vítimas dos incêndios
Governo Regional prossegue objetivo de proporcionar o regresso à normalidade
Proteção Civil adquire quartel dos Voluntários da Ribeira Brava
Governo Regional salvaguarda interesse público pondo termo a problema que se arrastava há 16 anos
SRIAS celebra contratos-programa com Casas do Povo no valor de 460 mil euros
Temas de cidadania integrados na atividade formativa das Casas do Povo
41 projetos PEED aprovados e 74 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, celebrou terça-feira, 17 de maio, novos contratos de concessão, no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED).
38 projetos PEED aprovados e 70 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
Postos de trabalho apoiados e montante global em apoios financeiros com crescimento de 50% e 46,2%, respetivamente, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2015
Recertificação de formadores de salvamento em grande ângulo
Formação para a atualização de competências decorre de 7 a 11 de março na Escola Nacional de Bombeiros
24 projetos PEED aprovados e 38 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), celebrou sexta-feira, 26 de fevereiro, 14 contratos de concessão, no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED) e Criação do Próprio Emprego (CPE).
87 famílias apoiadas na reconstrução da habitação desde Maio
IHM celebrou 39 novos contratos no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados
Contratos Programa asseguram recursos operacionais das Associações de Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, assinou terça-feira Contratos Programa com a Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e seis Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma da Madeira.
Assinados 39 contratos programa com as Casas do Povo
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais outorgou os contratos-programa 2015, no valor de cerca de 391 mil euros, com trinta e nove Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração Salarial e outras. Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração salarial e outras.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
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