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Apresentação das baixas por doença natural COVID-19 e isolamento profilático
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC), através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, IP-RAM), informa que:
Augusta Aguiar destaca papel do associativismo na resposta à COVID-19
Conferência - “O papel do associativismo na resposta à COVID-19”.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemia
O Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Governo Regional assinala Dia Mundial da Cidadania
Na data em que se assinala o Dia Mundial da Cidadania, 18 de maio, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional de Assuntos Sociais, lançou a campanha ‘Cidadania – a melhor “arma” no combate à COVID-19’.
Governo Regional cria equipa de apoio ao domicílio para população com COVID-19
Os casos positivos de COVID-19 na Região, que obrigam ao isolamento profilático dos cidadãos nas suas habitações, levou o Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, a criar uma equipa de apoio a estes cidadãos, nos casos em que não existe retaguarda familiar ou outra rede de apoio próxima.
Governo Regional aposta na formação e qualificação
O Governo Regional retoma, este mês, as ações de formação dirigidas a desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IEM, IP-RAM, ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20, entretanto interrompidas por força da pandemia da COVID-19.
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde será prorrogado até dezembro de 2020
O Governo Regional, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, criou o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS), uma medida de natureza temporária e excecional, com o objetivo de apoiar as instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e do setor social e solidário, que desenvolvam atividades nas áreas social e da saúde e que necessitem de reforço nas respostas sociais relevantes que prestam.
Funcionários da IHM testados à COVID-19
No âmbito da estratégia regional de prevenção e contenção da COVID-19, 37 funcionários da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM que têm contacto direto com as famílias dos vários bairros sociais realizaram hoje, 9 de junho de 2020, testes de despistagem.
Governo Regional e Orquestra Clássica da Madeira proporcionam concerto aos moradores do Bairro Nova Cidade
Como forma de enaltecer e agradecer a compreensão demonstrada pelos moradores do Bairro Nova Cidade durante os 14 dias de cerca sanitária a que foram sujeitos na sequência dos casos de COVID-19 detetados entre os moradores, no final de abril, o Governo Regional e a Orquestra Clássica da Madeira decidiram proporcionar um concerto, que decorreu este sábado, dia 30 de maio, pelas 18h, e contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Governo Regional determina retoma de visitas aos residentes nos Lares, a partir de 1 de junho
Face à situação epidemiológica da Região Autónoma da Madeira, e dado que todos os funcionários e residentes nos lares serão testados à COVID-19, as visitas aos lares de idosos podem ser retomadas a partir de 1 de junho.
Saiba como se candidatar ao Fundo de Emergência para Apoio Social
O FEAS destina-se a pessoas ou famílias residentes na Região Autónoma da Madeira, que se encontrem em emergência social temporária, provocada pela pandemia da COVID-19.
Governo Regional promove desinfeção alargada dos serviços de atendimento da Segurança Social
Dando continuidade às medidas preventivas contra a disseminação da COVID-19, teve lugar a limpeza e desinfeção em larga escala dos edifícios de serviços públicos do Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Governo procede à desinfeção do Complexo Habitacional Nova Cidade
Na sequência da confirmação da presença de casos de infeção provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (doença COVID-19) no Complexo Habitacional Nova Cidade, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania deu instruções à IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM para proceder à desinfeção das zonas comuns e imediações daquele bairro, seguindo as recomendações da autoridade de saúde regional para a higiene e segurança da população.
Governo atento à situação das crianças e jovens em risco
No atual contexto de pandemia da COVID-19, o Governo Regional da Madeira tem adotado medidas acrescidas de proteção e apoio à população madeirense e porto-santense, com uma atenção redobrada às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e/ou económica.
Trabalhadores Independentes e Sócios Gerentes vão receber apoios do Governo Regional
Além dos Trabalhadores Independentes, também os Sócios Gerentes da Região Autónoma da Madeira que se vejam confrontados com a paragem total da atividade ou uma quebra de, pelo menos, 40% da faturação, motivada pelo atual contexto da pandemia da COVID-19, podem requerer o apoio disponível, através da Segurança Social.
Fundo de Emergência para Apoio Social abrange todos os concelhos da região
O Governo Regional, no âmbito das medidas extraordinárias de apoio às famílias, para fazer face à pandemia da COVID-19, aprovou a criação de um Fundo de Emergência para Apoio Social, no montante de 5 Milhões de Euros.
Saiba tudo sobre layoff
É um apoio financeiro por trabalhador, atribuído à empresa, destinado exclusivamente ao pagamento de remunerações. Trata-se de uma medida extraordinária e temporária para apoio imediato aos trabalhadores e empresas afetados pelo surto da COVID-19.
Como requerer o pagamento de prestações de Segurança Social por transferência bancária?
No atual quadro das medidas de prevenção da COVID-19, o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM), através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no sentido de proteger os beneficiários da RAM, divulga o seguinte quanto à indicação de IBAN para recebimento de prestações sociais de segurança social - pensões ou outras prestações.
Governo Regional cria Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
O Governo Regional, atento à especial vulnerabilidade das pessoas idosas, um dos grupos de risco mais exposto aos efeitos do novo coronavírus, e atendendo à atual situação de pandemia internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como o Estado de Emergência declarado a nível nacional, decidiu, em plenário do dia 26 de março, adotar medidas adicionais de proteção desta população face à pandemia da COVID-19.
Governo Regional avança com centro de acolhimento temporário destinado às pessoas em situação de sem abrigo
No atual contexto da pandemia da COVID-19, e de forma a melhor monitorizar e acompanhar a população em situação de sem abrigo, o Governo Regional decidiu criar um centro de acolhimento temporário no Funchal, dedicado ao acolhimento e proteção dessa população.
Medidas do Governo Regional para recebimento das pensões nos domicílios
No âmbito da prevenção da COVID-19, e para proteção da população idosa, garantindo a sua permanência no domicílio, o Governo Regional da Madeira desenvolveu medidas no sentido de agilizar o recebimento das pensões, de forma segura, por parte dos idosos que ainda recebem a sua pensão do Centro Nacional de Pensões através de vale correio.
Governo Regional isenta rendas de habitação social
Na atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio às famílias madeirenses e portossantenses.
Comunicado: Contactos - IHM
No seguimento da confirmação de infeção de um indivíduo do sexo masculino por COVID-19, dia 22 de março de 2020, e tratando-se de um funcionário do Edifício do Campo da Barca, na Rua Pestana Júnior, n.º 6, o Delegado de Saúde do Funchal procedeu ao encerramento desse edifício a partir de hoje, segunda-feira, 23 de março de 2020.
Governo Regional adota medidas para idosos receberem pensões pelo banco
No atual quadro de medidas no âmbito da prevenção da COVID-19, o Governo Regional da Madeira, no sentido de proteger os seus idosos pensionistas, com a sua permanência nos domicílios, e face também às restrições relativas ao atendimento dos CTT, com a diminuição da permanência de clientes em loja, disponibilizou-se para colaborar com aquela entidade, no sentido promover uma campanha de recolha de comprovativos de IBAN dos pensionistas residentes na Região Autónoma da Madeira, que ainda recebem p
ALERTA - Vouchers emitidos
Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Nova ferramenta do OiRA apoia a avaliação dos riscos de COVID-19 no local de trabalho
OSHA-EU
Coronavírus: luta contra a desinformação
Medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Conferência Digital Conciliar Trabalho, Família e Vida Pessoal em tempos de Covid-19
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