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Secretária Regional da Inclusão recebe embaixadores europeus no Museu das CruzesA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, recebeu esta quinta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, um conjunto de embaixadores e representantes diplomáticos de países europeus, numa visita institucional realizada no Museu Quinta das Cruzes.
Inclusão agiliza diploma para valorizar carreira das Ajudantes DomiciliáriasAna Sousa está empenhada em concluir, até ao próximo ano, o diploma que visa valorizar a carreira das Ajudantes Domiciliárias.
"A formação é essencial ao longo da vida"Teve lugar no Polo Comunitário da Ribeira Grande a entrega dos diplomas de equivalência ao 6.º Ano, Curso EFA - Educação e Formação de adultos B2 e da formação modular de expressão plástica do ano letivo 2017/2018.
Salário mínimo na região sobe 20% desde 2015A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve na terça-feira passada, no parlamento a defender um diploma que fixa o salário mínimo regional em 592 euros.
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agostoDiploma que procede à 7.ª alteração da Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Decisão do Conselho da Europa, de 21 de outubro de 2010 Diploma que estabelece que as políticas de conciliação da vida profissional com a familiar
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto Diploma que procede à primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adota as medidas de proteção das uniões de facto, que procede à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro..
Lei n.º 9/2010, de 31 de maio Diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro Diploma que altera o regime jurídico do divórcio.
Decreto-Lei n.º 155/2006, de 7 de agostoDiploma que cria a Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o Conselho Consultivo das Famílias.
Lei n.º 7/2001, de 11 de maio Diploma que adota medidas de proteção das uniões de facto.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 18 de dezembro de 2000 (artigo 9.º) Diploma relativo ao direito de contrair casamento e ao direito de constituir família, os quais deverão ser garantidos pelas legislações nacionais, que regem o respetivo exercício.
Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de novembro Diploma que introduz alterações ao Código Civil.
Portaria n.º 84/2015, de 20 de marçoDiploma que cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro Diploma que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 de 25 de maioDiploma que define o quadro de referência do estatuto aplicável, por iniciativa dos municípios, às Conselheiras e aos Conselheiros locais para a igualdade.
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
Portaria n.º 426/2006, de 2 de maio Diploma que visa criar o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)..
Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de SetembroDiploma Legal "Livro de Reclamações"
Resolução da Assembleia da República nº 116/2012, de 13 de julhoDiploma que recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em BarcelonaAção decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Modelo n.º 156.01Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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