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Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
ALERTA INFORMATIVOAlteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Pedidos de apoio em tempo de pandemiaJM: 27-10-2020
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na MadeiraPlataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
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Ementa STEEOutubro 2026
Madeira promove Jornadas Regionais da Qualidade dedicadas à robótica e à inovação tecnológicaO Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira acolhe, no dia 6 de outubro, as Jornadas Regionais da Qualidade 2026, subordinadas ao tema “Robótica e Qualidade: Um Caminho para a Inovação”. A iniciativa é organizada pela Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade (DRCIQ), em parceria com a Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), e visa debater a excelência organizacional e a inovação tecnológica na Região Autónoma da Madeira.
Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos SuperioresInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Loja de Juventude do FunchalIntegrada na Sede da DRJ -Edifício do Ateneu
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
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