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Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Governo Assinala Dia dos Direitos das Crianças com Forte Aposta na Formação Parental
Artigo publicado em anexo
Rita Andrade considera que a Agenda para o Trabalho Digno podia ter chegado mais longe
Rita Andrade presidiu, esta sexta-feira, à abertura dos trabalhos do III Congresso de Direito Laboral, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Rita Andrade considera que a Agenda para o Trabalho Digno podia ter chegado mais longe
Rita Andrade presidiu, esta sexta-feira, à abertura dos trabalhos do III Congresso de Direito Laboral, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Integração plena dos imigrantes é prioridade para o Governo Regional
A plena integração de todos os que decidem fixar-se na Madeira é prioridade máxima para o Governo Regional garantiu, esta quinta-feira, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, durante a sessão de abertura da tertúlia ‘Migrações, Direitos Humanos e Cidadania’.
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital
No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
250 crianças celebraram 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças
A Comissão Protetora de Crianças e Jovens (CPCJ) de Machico organizou um dia pleno de atividades, no Parque Desportivo de Água de Pena, para 250 crianças das escolas do concelho, uma forma a assinalar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, bem como o 19.º desta CPCJ.
PROCEDIMENTO CONCURSAL - TÉCNICO SUPERIOR - LICENCIADO EM DIREITO - SRIC
Procedimento Concursal - Técnico Superior - Licenciado em Direito - SRIC
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Na passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade
“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Mural de Azulejos assinala Dia da Criança
“Hoje, no dia da criança, sinto que temos os jovens mais bem informados, mais ricos. As crianças são o nosso futuro, e por isso aqui estamos para vos dar as melhores oportunidades, para que cresçam a conhecer os vossos direitos e deveres e para que sejam felizes, sempre”, referiua Secretária Regional, Rita Andrade.
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR - LICENCIATURA EM DIREITO - DRAS
Procedimento Concursal Comum para a Categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Direito - Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DRAS - Lista Unitária de Ordenação Final – Carreira de Técnico Superior (Direito)
DRAS - Lista Unitária de Ordenação Final – Carreira de Técnico Superior (Direito)
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM DIREITO PARA O GABINETE JURÍDICO DA SRIC
Procedimento Concursal para Recrutamento de 1 Licenciado em Direito para o Gabinete Jurídico da SRIC
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE 3 LICENCIADOS EM DIREITO PARA A DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE 3 LICENCIADOS EM DIREITO PARA A DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Governo Regional associa-se à campanha ‘#proteger crianças compete a tod@s’
O Governo Regional da Madeira associa-se à campanha de comunicação de situações de perigo de crianças e jovens, lançada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), tendo em conta a atual situação que o país atravessa, em que se torna fundamental relembrar e destacar a importância da comunicação destas situações, apelando à especial envolvência de toda a sociedade civil.
Governo Regional duplica apoios aos Trabalhadores Independentes e Sócios Gerentes
Estes trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração base declarada em março, referente a fevereiro, com o limite de 1 Indexante dos Apoios Sociais - IAS (438,81€), nas situações em que o valor da remuneração registada com base de incidência é inferior a 1,5 IAS (658,22€).
“É fundamental continuar a promover a justiça social”, afirma Rita Andrade
A propósito do centenário da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se assinala do longo do ano de 2019, decorreu hoje no Salão Nobre da Assembleia Legislativa Regional, a conferência - “O papel da OIT no mundo laboral”, que teve como orador convidado o Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formulário - Exerc Direito Participação Interessados
Formulário - Exerc Direito Participação Interessados
SRIAS recebe Projeto "InclusivaMente"
A Fundação Vasco Vieira de Almeida e a EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, em parceria com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), estão a promover o ‘Projeto InclusivaMente: Direitos Humanos no envelhecimento e na saúde mental’.
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"
O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
Madeira acolhe Encontro de Mediação Familiar
O Instituto Português de Mediação Familiar do Funchal e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) promoveram esta sexta-feira, 11 de janeiro, uma conferência de imprensa sobre o “V Encontro de Mediação Familiar da RAM”, dedicado ao tema: "A Centralidade Dos Direitos da Criança na Mediação”.
GR envolve mais de 80 cidadãos em sessões alusivas a técnicas de procura ativa de emprego e direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desemprego
O Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, dinamizou no passado mês de junho, no Polo de Emprego da Nazaré, diversas atividades junto da população desempregada residente na freguesia de São Martinho, com destaque para as sessões coletivas de Técnicas de Procura Ativa de Emprego e de esclarecimento sobre direitos e deveres dos beneficiários de prestações de desemprego.
DIREITO DE RESPOSTA
Na sequência de notícias publicadas nos dias 16 e 17 de junho de 2018, pelo Diário de Notícias, JM Madeira, Funchal Notícias e RTP Madeira, o Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM vem solicitar a publicação do texto que se segue, ao abrigo do direito de resposta e de retificação, previsto nos art.º 24.º, 25.º, 26.º e 27.º da Lei de Imprensa (aprovada pela Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, redação atual):
FORMULÁRIO-EXERCÍCIO DIREITO PARTICIPAÇÃO INTERESSADOS
FORMULÁRIO-EXERCÍCIO DIREITO PARTICIPAÇÃO INTERESSADOS
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM DIREITO PARA O SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM DIREITO PARA O SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15 de março
14h30 - Sessão-debate - Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor sobre o tema: “ Viver em Condomínio: Um exercício de Cidadania” - Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, sita na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
17h30 - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo de São Gonçalo - Restaurante 'A Montanha'
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM DIREITO PARA O SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM DIREITO PARA O SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
210 Famílias dos Bairros Sociais vão pagar menos
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais decidiu, através da Investimentos Habitacionais da Madeira aprovar, esta semana, a alteração dos valores que determinam o cálculo do preço de constituição do direito de superfície de terrenos propriedade da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (ao abrigo da Portaria n.º 48/86, de 05 de junho, publicada no número 20, de 05 de junho, da Série Iª do JORAM).
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