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Limpeza de terrenos em trabalho de prevenção contra incêndios
A Investimentos Habitacionais da Madeira cria faixas contra incêndios nos terrenos circundantes aos Complexos Habitacionais das Figueirinhas e Nogueira
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
Na sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Video
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade participou na 3ª edição da FLU-SUMMIT
Esta iniciativa realizou-se no passado dia 9 de março, pelas 15:30 horas e juntou o jornal Expresso e a Sanofi.
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"
A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Mês Europeu da Cibersegurança
Afinal, vivemos na Era Digital!
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”
Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
«Ensinar deve ser partilha de amor»
“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
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