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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial da Água
Alerta para a urgente necessidade de preservação e poupança
ARM alcança metas do PRR com 45 milhões de investimento
Nuno Maciel visitou Estação de Tratamento de Água da Zona Leste, em Machico.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos Tradicionais
Informação.
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Governo Regional adjudica empreitada de reconstrução da proteção marítima da ETAR do Seixal
A reconstrução da proteção marítima da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Seixal visa reforçar a segurança e a resiliência desta infraestrutura, essencial para o tratamento de águas residuais e para a salvaguarda ambiental da costa norte da Madeira.
Decreto-Lei n.º 149/2026
Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
Prestação de Contas de 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
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Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
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Qualidade da Água em São Vicente
Ação conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”
Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
Prestação de Contas de 2023
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Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Comemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
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