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FORMULÁRIO DE EXERCÍCIO DE PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS
Formulário de Exercício de Participação dos Interessados
FORMULÁRIO-EXERCÍCIO DIREITO PARTICIPAÇÃO INTERESSADOS
FORMULÁRIO-EXERCÍCIO DIREITO PARTICIPAÇÃO INTERESSADOS
15 de março
14h30 - Sessão-debate - Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor sobre o tema: “ Viver em Condomínio: Um exercício de Cidadania” - Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, sita na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
17h30 - Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo de São Gonçalo - Restaurante 'A Montanha'
Equipa de Socorro e Resgate realizou exercício no Rabaçal
Rubina Leal releva capacitação da equipa e o aprofundar do plano de formação para 2016
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 18 de dezembro de 2000 (artigo 9.º)
Diploma relativo ao direito de contrair casamento e ao direito de constituir família, os quais deverão ser garantidos pelas legislações nacionais, que regem o respetivo exercício.
Medicina no trabalho
Autorização para o exercício de medicina no trabalho
“Procivex” é o exercício implementado pela Proteção Civil que irá simular um tsunami
O exercício visa essencialmente o aprofundamento da articulação Operacional e da relação de cooperação entre o SRPC, IP-RAM e os diversos Agentes de Proteção Civil.
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Saúde promoveu atividade alusiva ao Dia Nacional da Reabilitação Respiratória
Foi para assinalar o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória que profissionais e utentes da Unidade de Reabilitação Respiratória do Serviço de Pneumologia do SESARAM, EPERAM, se juntaram para a realização de uma caminhada a partir da Praça do Povo até Praça do Mar e regresso, bem como para a realização de exercícios físicos favoráveis a uma melhor Saúde Respiratória.
Simulacro de INCÊNDIO no STFP
Exercício PESPR programado que contou com várias entidades externas
PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFP
Exercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024
O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Curso de Aprendizagem+ (Pós-Secundário)
Comissão Regional de Proteção Civil reúne para emitir parecer sobre o processo de revisão do PREPC RAM
Esta Comissão representa a estrutura de coordenação política de nível regional, com a missão de assistir o Presidente do Governo Regional e o Governo no exercício das suas competências em matéria de proteção civil.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Despacho n.º 40/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Despacho n.º 41/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Despacho n.º 537/2023
Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Miguel Albuquerque diz ser fundamental a um governante conhecer a realidade das empresas
Miguel Albuquerque diz que um governante que não sabe o que é uma empresa até pode governar, mas não faz nada. O presidente do Governo Regional, considera fundamental para quem está num exercício de governação «conhecer a realidade da Economia, a realidade social e a realidade empresarial» da região onde se governa.
Ações de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas”
Ações de Sensibilização do PPEE e exercício a "Terra Treme", no STFP
Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militar
O presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
Despacho n.º 450/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Despacho n.º 387/2023
Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 362/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
“O futuro da RAM vai considerar um maior investimento na proteção e promoção da Saúde”
Evocando alguns dados patentes no relatório, Pedro Ramos, referiu que estas Jornadas constituem mais um ponto de reflexão para o futuro e para a redução destes números. A diabetes pode ser prevenida, nomeadamente a diabetes tipo II, através da adoção de hábitos saudáveis, como uma alimentação saudável e a prática de exercício físico.
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