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Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Aprendizagem+ 2025-2026M2030-FSE+-03396900
Cursos de Aprendizagem 2025-2028M2030-FSE+-03393400
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Cursos Profissionais - Ciclo Completo (2025-2028)M2030-FSE+-03400400
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Financiamos ações de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
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Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
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Qualificação de Adultos ganha reforço de 1,6 milhõesCentro Qualifica do Instituto para a Qualificação - Jornal da Madeira - 05 de agosto de 2025
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Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
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