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Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoas
O Executivo madeirense, através da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, formalizou, esta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA -, tendo em vista assegurar o seu funcionamento no ano de 2023 e a prossecução do seu programa de atividades.
Casa do Povo de São Gonçalo recebe viatura para funcionamento das respostas sociais
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, entregou uma carrinha de 9 lugares à Casa do Povo de São Gonçalo, meio indispensável ao funcionamento das respostas sociais desenvolvidas pela instituição, designadamente no âmbito do atendimento e acompanhamento social à população da freguesia.
Comunicado: Contactos IEM
De acordo com as medidas adoptadas e comunicadas pelo Governo Regional de contenção à pandemia COVID19, o funcionamento dos serviços do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM sofreu alterações.
COMUNICADO - Utilização de meios aéreos no combate a incêndios
O Governo Regional da Madeira tem em funcionamento desde o dia 15 de junho, e até 15 de outubro, o Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF).
Casas do Povo recebem apoio financeiro no valor de 240 mil euros
SRIAS alterou regulamento por forma a efetivar adiantamento parcial do apoio financeiro previsto para o ano 2017
GR assegura operacionalidade Bombeiros Voluntários da Madeira e Porto Santo
SRIAS celebrou contratos-programa com as sete Associações Humanitárias no valor aproximado de 2 milhões de euros
Governo Regional assegura o funcionamento das Associações de Bombeiros da Região
Pelo segundo ano consecutivo montante contratualizado inclui reposição de verbas retiradas no período de vigência do PAEF
Gabinete de Emergência Social em funcionamento
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais informa que se encontra em funcionamento o Gabinete de Emergência Social para acompanhar as famílias que foram afetadas pelos incêndios.
SRIAS assegura funcionamento da Rede de Estações de Salvamento Costeiro
Celebrado contrato-programa com o SANAS no valor de 68 mil euros
Mais-valia para a população de Câmara de Lobos
Novo centro de saúde, lar de idosos e centro de dia em funcionamento até ao final de 2016
26 Polos de Emprego a tempo inteiro a partir de junho
Os cidadãos da Madeira e Porto Santo inscritos no Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM) vão passar a dispor, a partir do presente mês de junho, de um total de 26 Polos de Emprego, mais seis unidades do que as atualmente em funcionamento.
Iniciativa do GR estende constituição de agrupamentos a qualquer entidade detentora de corpos de bombeiros
O Conselho de Governo decidiu na tarde de ontem, quinta-feira, proceder à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 22/2010/M, de 20 de agosto, que definiu o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julho
Procede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho
Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
Manifesto Ibérico para apoio aos Idosos
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade desafiou a elaboração de um manifesto ibérico que consciencialize as organizações europeias quanto à criação de mecanismos de apoio financeiro ao funcionamento de respostas à população idosa.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio
Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Horário de Funcionamento
Horário de Funcionamento do Serviço de Igualdade de Género
Cursos de Aprendizagem
Gestão e Funcionamento
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Informação Turística
Área do Turismo
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
«Clima propício ao desenvolvimento da atividade económica»
Miguel Albuquerque recordou, na abertura da novas instalações da empresa Spitex, o papel dos seus Executivos na criação das melhores condições ao investimento e funcionamento do mercado
Guindaste do Paul já está a ser reparado
A Direção Regional de Pescas informa que a o guindaste de apoio à descarga do pescado na Lota do Paul do Mar já está a ser reparado, estimando-se que o mesmo possa entrar em funcionamento em breve.
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