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Margarido destaca investimento social, habitação e acessibilidades nos 460 anos de Santo AntónioA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 460.º aniversário da freguesia de Santo António, que decorreram esta quarta-feira, no Miradouro do Pico dos Barcelos.
Rita Andrade anuncia incentivos para fixação da população nas zonas com menor densidade populacional Fixar a população nas zonas rurais, criar mais oportunidades de emprego e mais habitação. Alavancar a mudança e o combate às assimetrias geográficas.
Governo Regional pretende adquirir 834 fogos de habitação social95,5 milhões de euros permitem colmatar carências habitacionais identificadas na Estratégia Regional de Habitação
2,3 milhões para reabilitar Bairro das RomeirasO Governo Regional vai lançar o concurso para a obra de reabilitação e beneficiação do Conjunto Habitacional das Romeiras II, na freguesia de Santo António, no Funchal. O investimento, superior a 1 milhão de euros, prevê uma intervenção nos 10 blocos de habitação, num total de 60 fogos, bem como nas zonas comuns, tendo como objetivo a melhoria do desempenho energético dos edifícios.
Governo Regional entrega habitação a família desalojada por temporal no FaialA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve no Faial, concelho de Santana, para atribuição de uma habitação social a uma família do Lombo Galego, que viu a sua casa completamente destruída pela forte precipitação ocorrida no dia 7 de janeiro de 2021.
Governo Regional avança com Estratégia Regional de HabitaçãoEstratégia Regional de Habitação 2020-2030
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Governo promove ‘Cidadania em Ação’Ao longo da atual legislatura, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, vai marcar presença em várias Instituições Particulares de Solidariedade Social e complexos de habitação social, no âmbito do programa “Cidadania em Ação”.
Segurança Social auxilia de imediato família cuja habitação ficou totalmente destruídaNa sequência de um incêndio ocorrido na terça-feira passada numa residência localizada no beco do Chapeleiro, no Funchal que destruiu por completo a moradia onde residiam 3 pessoas, o Instituto de Segurança Social da Madeira auxiliou a família em questão, tendo a mesma sido acompanhada pelo Atendimento Permanente de Assistência Social.
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"Pedidos de informação quase triplicaram
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiroDireito Real de Habitação Duradoura
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junhoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 NovembroRegime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 de Novembro Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Miguel Albuquerque anuncia mais Habitação aproveitando Fundo de Investimento criado pela RegiãoMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Fundo de Investimento para Habitação, criado pelo Governo Regional, vai começar a funcionar em dezembro, permitindo à Região continuar a construir casas a preços acessíveis, para as famílias, em todos os concelhos da Madeira.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitaçãoO presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Pedro Rodrigues reforça junto dos eurodeputados aposta da Madeira na habitaçãoNo âmbito da habitação, Pedro Rodrigues salientou o contributo do PRR para o reforço do parque habitacional público na Madeira, defendendo a continuidade do investimento de iniciativa pública neste setor.
Região continuará a construir habitação após conclusão do PRR HabitaçãoPor ocasião da entrega de habitações no Jardim da Serra, o Presidente do Governo indicou que estão já em andamento 300 fogos independentes do PRR.  
30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.
Governo Regional reforça investimento na habitação e nas acessibilidades na Ponta do SolA requalificação da ER 222, nos Canhas, a reabilitação do Centro de Saúde Dr. Tito Noronha e a ampliação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol estão entre os investimentos a concretizar no concelho.
Casas do PRR todas entregues até final de outubroGoverno vai continuar a investir em nova habitação
Estatísticas europeias sobre a população e a habitação — conjuntos de dados e metadadosPeríodo de consulta: 14.8.26 - 11.9.26
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do AmparoDecisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na MadeiraComemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Miguel Albuquerque diz que crescimento económico é primaciale aponta Saúde e Habitação como prioridades
Oferta e acessibilidade da Habitação (simplificação regulamentar)Período de consulta: 1.7.26 - 30.9.26
Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junhoGoverno Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
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