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Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?Posso cancelar a minha viagem organizada? Que direitos são aplicáveis aos serviços de viagem adquiridos em separado? Tenho uma reserva num cruzeiro, quais são os meus direitos?
Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Circular Normativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
PROJETO EDUCATIVO (PE)Projeto Educativo (PE)
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Circular Normativa S2238/2024Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Circular Normativa S1724/2024Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2024-2025
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901. 
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
SESARAM reforça medidas para a redução das principais infeções hospitalaresO SESARAM assinou, no ano de 2022, o protocolo de adesão ao “Stop Infeção Hospitalar 2.0”. O protocolo engloba 22 instituições, das quais 10 eram já participantes da versão “Stop Infeção Hospitalar 1.0”.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Hora da Saúde e Proteção Civil - Campanha de Imunização Anti-VSR Campanha de Imunização Anti-VSR pretende proteger todos os bebés da RAM a partir de hoje.
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças Época 2023-2024
Circular Normativa S1797/2023Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2023-2024
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Circular Normativa S666/2023Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários
Circular Normativa S2017/2022Vacinação contra infeção humana por vírus mpox – Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 27/12/2022
Circular Normativa S1771/2022Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox – Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 07/11/2022
Circular Normativa S1508/2022"Feixe de Intervenções" para a Prevenção da Infeção Urinária Associada a Cateter Vesical - NORMA CLÍNICA: 019/2015 atualizada a 29 de agosto de 2022, da DGS
Circular Normativa S1509/2022"Feixe de Intervenções" para a Prevenção da Infeção Relacionada com o Cateter Vascular Central - NORMA CLÍNICA: 022/2015 atualizada a 29 de agosto de 2022, da DGS
IASAÚDE prepara proposta de revisão de financiamento dos Cuidados Respiratórios DomiciliáriosCom esta proposta, inserida na Revisão do Financiamento em Saúde e alinhada com os eixos estratégicos constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira, o IASAÚDE pretende rever, articular e tornar mais eficientes os instrumentos de financiamento já existentes, com vista a adaptar o Sistema Regional de Saúde às reais necessidades de cada utente.
Comunicado n.º 03/20223º Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM
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