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Tribunal do Funchal dá razão ao Governo Regional em processo interposto pelo JPPA propósito de alusões feitas na comunicação social, pelo líder parlamentar do “JPP – Juntos pelo Povo”, onde propagou “a recusa da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva em fornecer os relatórios da inspeção feitos ao porto do Caniçal”, fazendo crer na opinião pública que tal “demonstra que o Governo está a esconder alguma situação”, vimos informar o seguinte:
Atividade da Inspeção Regional do Trabalho1.º Trimestre de 2019
Inspeção Automóvel (Proc.º 118)Inspeção Automóvel
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre-Câmara de LobosO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino, atividade que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE.
ERASMUS-Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho-FunchalNo âmbito do projeto de formação "Inclusion and Inspection in Education", um grupo de inspetores das Ilhas Canárias, acompanhado pelo diretor da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho, foi recebido pelo diretor da Inspeção Regional de Educação.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNINGAdult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025Proposta do Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças - 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 19-1.º semestre de 2025Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo da nossa colega Fernanda Gouveia que revisita a sua chegada a esta "casa".
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar da CalhetaO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no passado dia 3 de junho à Escola da Calheta para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa JardimNomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-FunchalDesenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-Funchal-No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, o diretor da Inspeção Regional de Educação reuniu-se hoje, dia 12 de março, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus, com o Sr. Diretor e elementos da comunidade escolar para apresentar a atividade inspetiva.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMAOrganização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
A Inspeção Regional de Educação já está no FacebookA Inspeção Regional de Educação já está no Facebook
SICI General Assembly 2024SICI General Assembly 2024-A Inspeção Regional da Educação esteve presente na assembleia geral da SICI que decorreu em Malta entre 20 e 24 de novembro.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Despacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro-Delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de EducaçãoDespacho n.º 524/2024, de 11 de novembro-Altera o Despacho n.º 491/2024, de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, que procede à delegação de competências no Diretor da Inspeção Regional de Educação, Jorge Manuel da Silva Morgado.
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo da Direção Regional de Pescas.Alteração da composição do júri do procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de Pescas, cujo aviso foi publicado, sob o n.º 61/2024, de 8 de fevereiro, no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 27.
Despacho n.º 489/2024, de 23 de outubro-Aprova a estrutura flexível da Ìnspeção Regional de Educação (lRE) e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 489/2024, de 23 de outubro-Aprova a estrutura flexível da Ìnspeção Regional de Educação (lRE) e estabelece as respetivas competências
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