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Madeira volta a registar a maior queda de desemprego do país
Número de desempregados inscritos no IEM, comparativamente ao período homólogo, desceu 10,1%. Na RAM, contam-se menos 761 desempregados desde novembro de 2023.
Complemento Regional chega a 229 idosos de Câmara de Lobos
O investimento do Governo Regional, através do Complemento Regional para Idosos (CRI), atingiu, este ano, os 230 mil euros no concelho de Câmara de Lobos. De acordo com a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o complemento, criado pelo executivo madeirense para apoiar os idosos com pensões mais baixas, beneficiou em igual período 229 câmara-lobenses.
Terminado período de consulta preliminar para a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030
Recorde-se que a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência esteve em consulta pública até ao dia 18 de agosto de 2022.
Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos
No atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Cruz Vermelha
O Tenente-Coronel Rui Nunes foi reconduzido como presidente da delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para o período entre 2018 e 2022. Na cerimónia, em representação do Governo Regional, esteve presente o Secretário Regional da Educação e a Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
A Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Informa-se que a recolha do RU referente ao ano de 2025 irá iniciar-se mais tarde que o previsto, e não a 16 de março como habitualmente. O período de recolha decorrerá entre 4 e 31 de maio
4 e 31 de maio de 2026
Ana Clara Silva reconduzida como Diretora Regional
A nomeação, por um novo período de três anos, produz efeitos a partir de 16 de agosto.
28,7 Milhões suportam REDE nos últimos 4 anos
Neste período a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados prestou apoio a 965 utentes.
Black Friday
Consulte a nossa Newsletter com informação e dicas importantes sobre o período de promoções Black Friday e tome decisões de compra acertadas! “Reduzir preços não significa reduzir direitos!”
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio
Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2000-2010
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2011
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2012
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2013
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Aviso n.º 117/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 118/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Economia
Aviso n.º 119/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Gestão Documental e Arquivo, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 123/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grau
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025603/00186
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202603/00187
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONU
Período de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionais
Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UE
Período de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)
Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldade
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro Água
Período de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
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