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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 1, de 20/01/202620/01/2026
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 30/01/202630/01/2026
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 21, de 05/11/202505/11/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 19, de 10/10/202510/10/2025
No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 18, de 30/09/202530/09/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 17, de 12/09/202512/09/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 16, de 26 de agosto de 202526/08/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 15, de 07/08/202507/08/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 13, de 11/07/202511/07/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 11, de --/06/2025--/06/2025
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 10, de 23/05/202523/05/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 9, de 05/05/202505/05/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 7, de 04/04/202504/04/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 6, de 18/03/202518/03/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 5, de 11/03/202511/03/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 4, de 27/02/202527/02/2025
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 3, de 14/02/202514/02/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 31/01/202531/01/2025
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 1, de 20/01/202520/01/2025
Portaria n.º 617/2024, 12 novembro de 2024Procede a redistribuição e alteração dos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224 , alterada pela Portaria n.º 294/2024, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 110, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimen
Portaria n.º 294/2024, 18 julho de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 01, de 11/01/202411/01/2024
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 2, de 22/01/202422/01/2024
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 8, de 14/04/202314/04/2023
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, III Série, n.º 0309/02/2023
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
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