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LegislaçãoLegislação
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
DL 105/2020, 23 de dezembroDecreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a LiteraciaA nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
Comissão Europeia lança Coligação Europeia para a LiteraciaA nova iniciativa reúne organizações de diferentes setores para reforçar a cooperação e promover uma ação coordenada em matéria de literacia em toda a Europa. Os resultados do PISA 2025 evidenciam a dimensão dos desafios que continuam a marcar esta área.
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias AtivasIniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
SED 26 - AndamenteInformação
SED 26 - ForumInformação
SED 26 - Batismo SurfInformação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 2Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 1Informação
SED 26 - CM Câmara de LobosInformação.
SED 26 - CM São VicenteInformação
SED 26 - Torneio PadelInformação
SED 26 - Calheta OpenInformação
SED 26 - Powerglutes e FitchallengeInformação.
SED 26 - Camp. Madeira XCOInformação
SED 26 - Iniciação Pesca DesportivaInformação
SED 26 - II Regata CaiaquesInformação
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