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Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M
Decreto Regulamentar Regional n.º10/2020/M disponível em ficheiro anexo.
“Reconhecemos, e bem, a resiliência e entreajuda da nossa população”
Rubina Leal realçou capacidade da população em lidar com a situação e a resposta capaz e organizada prestada por técnicos do ISSM, voluntários da CVP às famílias que acorreram aos centros de acolhimento
GR integra no ISSM serviços e estabelecimentos da área da deficiência
Rubina Leal defendeu na ALRAM alteração da orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira
Legislação
Legislação
Rubina Leal apresentou à ALM instrumento de política social para a prevenção e combate à violência doméstica
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou quarta-feira, 30 de março, no debate potestativo alusivo à ‘Prevenção e combate à violência doméstica’ na Assembleia Legislativa da Madeira.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Orgânica da DRAS
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2020/M, de 18 de março
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
ALERTA INFORMATIVO
Lei que Proibe o Bloqueio Geográfico
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz Alta
Centro Qualifica
Orgânica
Legislação
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Palestra da Federação Internacional de Voleibol
David Gomes representou Secretário Regional e Juan Gonçalves representou a Direção Regional de Desporto.
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
Divulgação do XI Encontro de leitura em Voz Alta
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Ofício Circular N.º 033 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - 3.º Ciclo - Fase Intermédia
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